“Foram gastos mais de R$ 2 milhões do erário municipal, após inexigibilidade de licitação, em série de eventos restritos a particulares, pagantes, na qual obteve-se lucro estimado acima de R$ 3 milhões e em que foi amplamente promovida marca de cerveja pertencente à companhia Schincariol, preterindo-se o interesse público, tendo em vista a inexistência de real promoção da cultura e de benefícios à população. Tais atos, evidentemente, restam eivados de nulidades, devendo ser devidamente rechaçados pelo Estado-Juiz, com a respectiva cassação e punição dos agentes ímprobos”, diz na ação a Promotora de Justiça Patrícia Villela.
Em nota, a Prefeitura afirma que “todas as ações do secretário municipal de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello, passaram pela assessoria jurídica da Riotur e estão respaldadas pela lei. O processo em questão está em curso e todas as explicações estão sendo dadas ao Judiciário”.
A prefeitura acrescenta que “é importante destacar que o Carnaval é patrimônio cultural imaterial de nossa cidade que, nos últimos anos, tem passado por uma redescoberta dos antigos carnavais, que vão além da Marquês de Sapucaí, com os blocos de rua e os bailes de salão. Cabe à Prefeitura/Riotur estimular e incentivar esse processo. Todo movimento no sentido de reafirmar a vocação da cidade de celebrar a alegria e atrair turistas deve e será sempre apoiado pelo município. O prefeito Eduardo Paes reafirma sua total confiança no secretário Antonio Pedro e respalda as suas ações à frente da pasta”.
Por: João Bandeira
(Fonte: Folha SP)