O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, aceitou a denúncia contra os acusados de suposta prática de cartel na licitação para ampliação da linha 5-lilás do metrô.
O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal Central de São Paulo, aceitou nesta terça-feira a denúncia contra os acusados de suposta prática de cartel na licitação para ampliação da linha 5-lilás do metrô.
Na quarta (21), o Ministério Público apresentou denúncia (acusação formal) contra 14 executivos dos consórcios responsáveis pela obra sob acusação de formarem um cartel para fraudar a licitação. A partir de agora, a Justiça vai instaurar um processo para investigar o caso. Se condenados, as penas podem chegar a dez anos de prisão.
As suspeitas foram reveladas por reportagem da Folha em 2010, que mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.
A acusação da Promotoria é de que representantes das maiores empreiteiras do país combinaram os preços que apresentariam ao Metrô para ganhar os seis lotes da megaobra de R$ 4 bilhões.
De acordo com a denúncia, o Metrô estabeleceu na licitação que as propostas das empresas não poderiam ultrapassar o orçamento em nenhuma hipótese. “E, sintomaticamente, os percentuais oferecidos pelas empresas vencedoras eram minimamente abaixo do orçamento proposto pelo Metrô”, afirma no documento o promotor Marcelo Mendroni. Ele diz que cada consórcio escolheu um lote e os outros apresentaram valores maiores para perder a disputa.