A prefeitura de Jequié, cidade localizada no sudoeste da Bahia, foi alvo de uma notícia crime a respeito de uma licitação feita para a realização de obras de infraestrutura no município, onde se apura a participação da DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI EPP no certame. Segundo denúncia, a empresa teria como sócios pessoas ligadas à gestão municipal, por essa razão haveria um favorecimento para que a mesma fosse vencedora dos pleitos.
Em documento obtido pelo BNews, o Ministério Público da Bahia (MP – BA) identificou que a empresa é de irmãs e primos que eram favorecidos pelo secretário de infraestrutura de Jequié. Segundo o MP – BA, um ponto que chama a atenção é o valor de um dos serviços que foi orçado em mais de R$ 550 mil sem que houvesse qualquer detalhamento do que iria ser feito.
Ademais, também foram constatados recebimentos provenientes da União, o que segundo o MP, exige que a apuração da denúncia seja conduzida pela Justiça Federal.
Procurada pela reportagem do BNews, a prefeitura de Jequié informou que mantém rígidos critérios na execução das licitações públicas, em perfeita harmonia com as leis de controle e fiscalização que norteiam os princípios da administração pública. Desse modo refuta, veementemente, qualquer acusação sobre a existência de fraude, irregularidade ou favorecimento a empresas nos processos licitatórios.
Ainda segundo a prefeitura, todas as licitações são realizadas de forma pública e transparente, com publicações no Diário Oficial correspondente, em jornais de grande circulação e, também, nas redes sociais da Prefeitura, garantindo a máxima visibilidade. A integralidade dos editais é disponibilizada no Diário Oficial do Município para consulta de todos os interessados.
Em relação à empresa DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI EPP, a prefeitura pontua que a mesma participa de várias licitações, vencendo algumas e perdendo outras. Em todas as ocasiões em que foi declarada vencedora, a execução foi realizada satisfatoriamente, dentro dos prazos estabelecidos e todos os detalhes são publicados no Portal da Transparência do Município, em concordância com a Lei de Acesso à Informação.
(Fonte: BNews)