Em nota distribuída ontem à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde, por meio de sua Assessoria de Comunicação, disse que acredita que o Tribunal de Contas do Estado
Em nota distribuída ontem à imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde, por meio de sua Assessoria de Comunicação, disse que acredita que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) poderá rever a sua decisão de suspender a licitação no valor de R$ 4,2 milhões aberta para aquisição de reagentes para testes sorológicos e triagem sorológica de doenças transmissíveis pelo sangue, usados pelo laboratório de sorologia da Hemomar.
‘A suspensão do procedimento licitatório se deu em caráter liminar, no qual ocorre tão somente uma apreciação superficial sobre a matéria, baseada em ‘supostos’ argumentos trazidos por empresa interessada no certame’, diz a nota da SES, acrescentando.
‘Vale ressaltar que, exatamente pelo fato de o Tribunal de Justiça, em medida cautelar, haver suspendido o pregão 064/2009, em abril de 2010, a SES se obriga a recorrer a procedimentos emergenciais ou de trâmite simplificado para aquisição dos materiais em questão, que são imprescindíveis para a realização de exames laboratoriais de alta sensibilidade, exigidos em todas as doações de sangue de órgãos, por força da Resolução 343/2002 do Ministério da Saúde.
– Referidos materiais são indispensáveis, uma vez que qualquer usuário do hemocentro ou da rede hospitalar dentro do estado conta com o estoque do Hemomar, que deve fornecer sangue devidamente certificado e diagnosticado. Para tanto, os produtos sanguíneos a serem utilizados em transfusões devem seguir rígidos parâmetros de qualidade, visando a um menor risco aos doadores e receptores de sangue e órgãos, atendendo a demanda estadual.
– Após a detida análise da defesa, que será apresentada oportunamente pela SES e na qual serão respondidos todos os questionamentos levantados pela empresa impugnante do processo licitatório, acredita-se que o TCE reverá seu posicionamento, haja vista não ser concebível que uma impugnação infundada coloque em risco toda a população maranhense’, finaliza.