Contudo, governos e parlamentares de Estados produtores já disseram que entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar perdas na arrecadação de áreas já licitadas.
A reação de Estados produtores de petróleo à nova lei que lhes impõe perdas na arrecadação de royalties causa preocupação na indústria produtora de óleo e gás no Brasil, disse nesta segunda-feira o representante da associação do setor no país.
Governadores e parlamentares de Estados produtores estão ameaçando suspender licenças ambientais relativas à produção de petróleo e adotar novas taxas para compensar a perda de arrecadação com os royalties.
“Sempre se cria um clima de apreensão, até porque os Estados estão acenando com medidas compensatórias que impactam diretamente na indústria”, afirmou à Reuters o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), João Carlos De Luca.
“A indústria que produz e gera essa riqueza não pode ser penalizada, por isso a preocupação que a gente está tendo…”, acrescentou ele, durante evento do setor no Rio de Janeiro.