Processo licitatório teve andamento, após desclassificações e recurso apresentado por empresa concorrente no certame.
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30), a homologação do processo licitatório para a contratação do Papai e da Mamãe Noel do Natal dos Ventos de Palmas. As três empresas concorrentes foram desclassificadas, mas houve recurso, sendo dado andamento à licitação.
O processo licitatório foi lançado no final de outubro, com valor máximo de R$ 73.396,67. O Casal Noel deveria trabalhar entre os dias 25 de novembro e 23 de dezembro, totalizando 29 dias de trabalho. Eles, ou a empresa vencedora do processo licitatório, poderiam receber em média, até R$ 2.530,92 por dia trabalhado.
O pregão eletrônico foi realizado através do portal de compras do governo federal, com a abertura das propostas ocorrendo no último dia 13. Dos três concorrentes, dois apresentaram propostas muito abaixo do valor orçado pela prefeitura. Uma das empresas apresentou proposta de R$ 15 mil e outra de R$ 15.998,00 – esta encaminhou e-mail ao setor de licitações da prefeitura, pedindo a sua inabilitação, por reconhecer que o valor apresentado era inviável para a prestação do serviço.
Uma terceira empresa apresentou proposta de R$ 38.990, mas foi inabilitada, por não ter apresentado toda a documentação exigida. O proprietário apresentou recurso, que foi analisado pela Procuradoria do município, que manteve a decisão do setor de licitações pela inabilitação, mas orientou que fosse aberto novo prazo para o reencaminhamento das documentações, conforme previsto na legislação.
Dessa forma, a empresa Marco A Dias Teixeira Eventos prestará os serviços, conforme previsto em licitação. Os dias de trabalho deverão ser adequados em contrato, visto que o período previsto inicialmente, já expirou. O Casal Noel deverá seguir participando das atividades natalinas até o dia 23 de dezembro.
(Fonte: RBJ)