Prefeitura quer R$ 1,7 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento. Parte desse dinheiro vai para a construção de corredores de ônibus.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi a Brasília pedir financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento, contra enchentes e de mobilidade urbana. A Prefeitura quer R$ 1,7 bilhão do programa. Parte desse dinheiro vai para a construção de corredores de ônibus.
Primeiro, Haddad tomou um café com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois, foi ao Ministério do Planejamento para negociar recursos do PAC-Mobilidade.
“A presidenta [Dilma Rousseff] anunciou R$ 50 bilhões para o PAC-Mobilidade. Nós já estamos com as licitações feitas, concluídas, começamos no começo do ano. Então, para nós é imperativo assinar os convênios para poder iniciar as obras”, declarou o prefeito.
Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Haddad acompanhou a votação do projeto que cria o regime especial de desoneração do transporte público. Esse projeto prevê zerar o Pis/Pasep, o ICMS e o ISS cobrados na prestação desse serviço. Sem esses impostos, o valor das tarifas pode cair em até 15%.
O projeto, que também obriga os empresários do setor a publicar na internet as planilhas de custo, foi aprovado em caráter terminativo e deve seguir para a Câmara dos Deputados.
Recursos para revogação do ajustes
Haddad disse na segunda-feira (1º) que um aporte não previsto de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a revisão de contratos da Prefeitura permitirão à administração de honrar seus compromissos após a revogação do aumento nas tarifas do transporte público na capital.
Quando foi feito o anúncio da redução nas passagens de trens, Metrô e ônibus, Haddad e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sinalizaram, em 19 de junho, a necessidade de cortar investimentos em outras áreas para arcar com a despesa adicional.
Questionado sobre essa necessidade de remanejamento de gastos nesta segunda-feira, o prefeito apontou uma nova forma para reequilibrar os gastos. “Nós conseguimos na última semana um aporte de recursos do ICMS. Houve uma repactuação, um parcelamento de dívidas do ICMS e São Paulo vai receber uma quantia que não estava prevista no nosso orçamento, de R$ 276 milhões”, disse.
(Fonte: G1)