O grupo que vencer a licitação terá de investir cerca de R$ 300 milhões para tratar e reaproveitar 100% dos resíduos do município.
Preso sob a acusação de cobrar propina para liberar empreendimentos imobiliários em São Paulo na gestão Gilberto Kassab (PSD), o ex-subsecretário da Receita na capital Ronilson Bezerra Rodrigues foi nomeado em março deste ano pelo governo Fernando Haddad (PT) para uma comissão especial criada para reavaliar as licitações da Secretaria Municipal dos Transportes herdadas da administração Kassab.
Rodrigues foi um dos seis integrantes da comissão indicados pelo secretário dos Transportes, Jilmar Tatto. A nomeação do fiscal, que desde janeiro deste ano estava emprestado pela Secretaria de Finanças à São Paulo Transportes (SPtrans), empresa que administra o transporte coletivo na cidade, ocorreu no mesmo mês em que a Controladoria-Geral do Município (CGM) concluiu que ele havia usado o cargo de subsecretário para enriquecer ilicitamente. Rodrigues nega.
Segundo a portaria, a comissão tinha como objetivo reavaliar as licitações em curso para compras e contratações de bens e serviços e renegociar contratos celebrados na gestão Kassab com valores superiores a R$ 500 mil. Tratava-se de uma determinação do prefeito Fernando Haddad dada no início do mandato, em janeiro, para reduzir custos e despesas das pastas e aumentar a capacidade de investimentos da Prefeitura.
A gestão Haddad, que articulou com o Ministério Público a operação que resultou na prisão de Rodrigues e outros três auditores fiscais da Prefeitura acusados de desviar até R$ 500 milhões recebendo propinas para dar descontos de Imposto Sobre Serviços (ISS) a empreiteiras, informou que começou a monitorar o ex-chefe de arrecadação em março, após análise patrimonial e suspeita de enriquecimento ilícito.
Segundo a gestão Haddad, Rodrigues não foi exonerado naquele momento porque a Corregedoria e o MP achavam que a medida “poderia alertar o suspeito a respeito da investigação ou modificar a conduta dele ou da quadrilha”. A saída dele ocorreu apenas em 2 de junho, de acordo com a Prefeitura, “de forma a evitar vazamento interno ou externo da investigação”.
No dia 3 de julho, a SPTrans publicou no Diário Oficial a relação das declarações de bens de seus conselheiros e diretores. Rodrigues, que ocupava o cargo de diretor financeiro, afirmou possuir em seu nome um prédio na Rua Tucuna, em Perdizes, zona oeste da capital, um apartamento na Rua Conde de Irajá, na Vila Mariana, zona sul, um apartamento em Juiz de Fora, Minas Gerais, outro em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, dois carros de alto padrão e uma camionete Hilux.
O Estado questionou a SPTrans sobre a atuação de Rodrigues na empresa que administra o bilhete único de ônibus, cujo caixa movimenta cerca de R$ 6 milhões por dia. A Assessoria de Imprensa informou que dados sobre o caso estavam concentrados com o gabinete de Fernando Haddad. A assessoria do prefeito, por sua vez, informou que as nomeações do ex-subsecretário ocorreram antes das suspeitas levantadas pela investigação da CGM.
Em 2009, Rodrigues e Eduardo Horle Barcelos, ex-diretor de Arrecadação da gestão Kassab também preso sob acusação de integrar a mesma quadrilha, prestaram depoimento na CPI do IPTU instalada pela Câmara Municipal para apurar supostas falhas no lançamento do imposto sobre propriedade. A CPI foi presidida pelo vereador Aurélio Miguel (PR) e teve como relator Antonio Donato (PT), atual secretário de Governo de Haddad. Na ocasião, Rodrigues e Barcelos alegaram que faltavam auditores fiscais na Secretaria de Finanças para executar os serviços.
Por: Fabio Leite
(Fonte: O Estado de S.Paulo)