Consórcio Reservatório JDF será responsável por construir primeiro reservatório do Plano para Controle de Enchente da Região Central
A Prefeitura de Campinas recebeu na quinta-feira (29), as propostas de preços para a licitação do primeiro piscinão dentro do pacote de obras para o controle de enchentes na região central da cidade. Quem ficou em primeiro lugar foi o Consórcio Reservatório JDPF, formado pelas empresas Jofege Pavimentação e Construção Ltda (líder), DP Barros Pavimentação e Construção Ltda e FBS Construção Civil e Pavimentação S/A, com o desconto de 3,41% sobre o valor global estimado da Prefeitura, que era de R$ 213.344.675,75. A obra será executada nas proximidades do Centro de Treinamento do Guarani Futebol Clube, na região da Avenida Princesa d’Oeste, um dos lugares mais críticos de alagamento em Campinas.
A disputa de preços teve início às 15h e foi pelo maior desconto sobre o valor estimado. A primeira colocada terá o prazo de dois dias úteis para encaminhar os documentos de habilitação e a proposta escrita. Estes documentos passarão por avaliação técnica, feita pela Secretaria de Infraestrutura, e avaliação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica, pela Secretaria de Administração, para que seja verificado se os documentos atendem ao edital. Após este processo, se os requisitos forem atendidos, a licitante será declarada vencedora.
As demais participantes da licitação podem manifestar o interesse em interpor recurso até 24 horas após este resultado. Se não houver manifestação nesse prazo, o processo poderá ser encaminhado para adjudicação e homologação. Se houver manifestação de recurso naquelas 24h, correrá prazo de 5 dias úteis para envio de memoriais e mais 5 dia úteis para envio de contrarrazões. Depois, o recurso será analisado e após a decisão o processo é adjudicado, homologado e segue os outros passos.
INTIMAÇÃO
A Prefeitura anunciou na quinta-feira (29) que no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 1º de março, será publicado um despacho intimando uma advogada de São Paulo que declarou que um consórcio formado por três empresas teria “previamente combinado e acertado com representantes do órgão licitante (a Prefeitura de Campinas)” a vitória na disputa. Esta declaração da advogada foi registrada em cartório.
Ela deve apresentar, em cinco dias úteis, provas do que alegou, discriminando nomes de envolvidos e comprovando, por meio de documentos, a situação relatada, sob pena de indeferimento e apuração de responsabilidade, nos termos do artigo 337-I do Código Penal, que é “impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório”.
OBRAS
O primeiro reservatório (RP-1) para contenção de inundações na avenida Princesa D’Oeste será construído na Praça de Esportes Paranapanema. Para a execução das obras e serviços necessários, a Prefeitura estimou o valor de R$ 213,3 milhões. O prazo para a conclusão das obras é de 24 meses. A capacidade de armazenamento é de 120 mil metros cúbicos de água. A obra incluirá a construção de galeria subterrânea para desviar a água do Córrego Proença para o reservatório. Passado o período de chuvas, o procedimento poderá ser revertido, com a água voltando para córrego. Ainda restará um risco de transbordamento da ordem de 10%, na eventualidade de o volume de água superar a capacidade do reservatório.
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Carlos José Barreiro, a primeira intervenção deverá resolver 90% do problema de enchentes da Avenida Princesa D’Oeste. “Nós não vamos ver mais aquelas imagens que fazem a avenida parecer um rio”, garantiu em entrevista publicada pelo jornal em novembro. A avenida é palco constante do transbordamento do Córrego Proença no período de chuvas.
O Plano para Controle de Enchente para a Região Central, elaborado pela Secretaria de Infraestrutura, inclui a execução total de oito obras de combate às enchentes nas bacias do córrego Serafim, na Avenida Orosimbo Maia e no Córrego Proença, na Avenida Princesa D’Oeste.
A primeira fase do pacote de obras antienchentes, que inclui a construção de outros dois piscinões, está orçada em R$ 580 milhões. No dia 27 de novembro, os vereadores aprovaram a autorização para a Administração contrair empréstimo de R$ 517 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização do pacote de intervenções na cidade. A diferença dos recursos necessários para as obras antienchentes serão cobertos pela própria Prefeitura, que também busca verbas junto a outros órgãos, entre eles o Sistema de Recebimento de Propostas para Empreendimentos de Saneamento Básico do Setor Público (Selesan) e da Corporação Andina de Fomento (CAF). Todo o pacote está estimado em torno de R$ 800 milhões.
(Fonte: Correio Popular)