NOVO REGIME
Empresários ouvidos pelo Folha disseram ter considerado o projeto adequado e possível de ser realizado.
Isso porque, como as obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a maior parte das licitações (90%) será feita pelo novo regime de contratação, o RDC, que permite agilizar o cronograma.
E as obras mais complexas serão feitas por meio da chamada contratação integrada. Nela, o governo faz apenas um projeto elementar e contrata uma empresa para entregar a obra pronta, pagando pelo que for realizado.
Em uma contratação pelo formato atual, o governo tem que fazer o projeto completo e pagar por cada item contratado da empreiteira.
DE VOLTA ÀS OBRAS
O Dnit estava desde o ano passado praticamente fechado para balanço. O órgão parou de fazer licitações de obras grandes desde que o atual presidente, Jorge Fraxe, assumiu o cargo.
Fraxe ocupou a presidência do departamento depois de a diretoria ter sido exonerada em meio a denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.
Isso fez com que o órgão praticamente gastasse neste ano apenas com obras já contratadas pela gestão anterior.
Os desembolsos do órgão com obras do PAC caíram 32% nos primeiros sete meses do ano ante o mesmo período de 2011 (de R$ 5,8 bilhões para R$ 3,9 bilhões este ano).
Fraxe afirmou que foi necessário refazer todos os projetos para adequá-los a determinações do TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo ele, o Dnit também teve que se preparar, melhorando sua estrutura interna, para poder cobrar das empresas contratadas a elaboração de projetos de melhor qualidade.
“Não há obra fácil de fazer, e precisamos ter bons projetos para que eles tramitem bem”, disse o presidente do departamento.
Por:DIMMI AMORA
(Fonte: Folha SP)