A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) lançou nesta quarta-feira (3), o Programa de Qualidade do Gasto, que reúne uma série de ações voltadas à eficiência da aplicação dos recursos estaduais.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) lançou nesta quarta-feira (3), o Programa de Qualidade do Gasto, que reúne uma série de ações voltadas à eficiência da aplicação dos recursos estaduais. O Decreto 50.183/13, que institucionaliza a política no Estado do Rio Grande do Sul, foi assinado pelo governador Tarso Genro na semana passada.
Na presença de parceiros internos e externos, o subsecretário do Tesouro do Estado e secretário-executivo do Programa, Felipe Rodrigues da Silva, abordou objetivos, eixos de atuação e a forma de gestão do programa de Governo. São cinco diretrizes: aumentar a eficiência; priorizar as áreas da Saúde, Educação e Segurança; utilizar práticas de gestão; reduzir os preços; disseminar boas práticas.
Também foram apresentados os projetos em andamento no ano de 2013:
1) Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como Parâmetro de Preço: Obtenção de preços de referências para compras de bens pelo setor público através da base de dados na NF-e
2) Redesenho de Processos: Aperfeiçoamento e reestruturação dos processos estratégicos dos órgãos e entidades.
3) Gestão do Gasto: Metodologia de monitoramento das despesas através de comparação de gastos da unidade executoras.
4) Painel de Gestão da Saúde: Sistema de informações gerenciais dos contratos de saúde com hospitais filantrópicos dos Estados
5) Oficinas do Gasto e da Sustentabilidade: Ação desenvolvida com objetivo de disseminar as boas práticas na qualificação dos recursos públicos, bem como valorizar e reconhecer os servidores que as praticam.
6) Caderno de Serviço de Terceiros: Estudo da formação de custos dos principais serviços de terceiros contratados pelo Estado.
7) Sistema de Gestão de Despesas: Desenvolvimento de sistema que permita aos gestores a gestão e o monitoramento das despesas de custeio
Para tanto, a Sefaz conta com a parceria dos mais diversos órgãos públicos: Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), Secretarias da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Central de Licitações do Estado (Celic), Departamento dos Transportes do Estado, Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), Brigada Militar e Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP).
Foco na eficiência
Segundo Rodrigues, a iniciativa do programa partiu de um contexto de restrição orçamentária, que exigiu tanto o desenvolvimento de estratégias de captação de recursos como a melhoria da eficiência do gasto. Com o intuito de buscar meios para financiar as demandas crescentes, explica, “o Tesouro do Estado passou a desenvolver, com a parceria de seus pares da Sefaz e de diversas instituições públicas do Rio Grande do Sul, um conjunto de atividades alinhadas à eficiência das despesas estaduais”.
Conforme a chefe de gabinete da Sefaz, Íria Salton Rotunno, que representou o secretário Odir Tonollier na cerimônia de lançamento, três palavras resumem o propósito do Programa: gestão, informação e parceria, pois o objetivo da administração pública é “não só fazer corretamente, mas fazer bem feito e fazer com eficiência”.
(Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)