No desenho atual, o governo priorizou estradas da Região Centro-Oeste na lista dos principais gargalos logístico do País. Apesar de ser a maior produtora de soja do Brasil, a região tem uma péssima malha rodoviária, e algumas localidades ainda não são atendidas por linha ferroviária.
Outorga. Segundo um executivo que acompanha as discussões sobre as concessões rodoviárias, o governo estuda algumas mudanças no modelo de negócio. Todas as estradas serão transferidas sob forma de concessão simples. Mas, ao contrário do que ocorreu em 2007, quando era declarada vencedora a empresa que oferecesse a menor tarifa, agora pode haver um sistema misto, a exemplo do que ocorre em São Paulo. Ou seja, o governo poderá ressuscitar o pagamento de outorga para alguns trechos de rodovias – como já ocorreu no leilão de concessão dos aeroportos. A proposta, no entanto, já enfrenta resistência entre os usuários das rodovias antes mesmo de ser confirmada.
“Não podemos admitir que o governo volte atrás e cobre outorga nas novas concessões. Preservar o modelo, com aprimoramentos, é uma questão sagrada para nós”, destaca Luiz Antônio Fayet, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ele teme que, com a cobrança de outorga, o preço dos pedágios suba de forma expressiva e eleve o custo de transporte do agronegócio. Na avaliação de Fayet, se o governo quer evitar os problemas de atraso em obras que ocorreram nas rodovias federais, ele precisa entregar a concessão com projetos elaborados e licenças ambientais. “Além disso, tem de reforçar a fiscalização.”
Outra crítica do setor é que o governo vai lançar a quarta etapa de concessões sem antes concluir a terceira etapa, que inclui as BRs 116 e 040 (MG). Por causa na demora de liberação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teve de refazer os estudos de fluxo de veículos. Mas o governo diz que fará o leilão ainda em 2012. Pelo menos, é a determinação da presidente Dilma Rousseff. O setor acredita que a quarta etapa seja leiloada em 2013.
Por: RENÉE PEREIRA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)