Os trechos da BR-040 entre Rio e Brasília serão alterados em novas licitações que vão definir empresas operadoras da estrada. A expectativa é de que com novo formato o pedágio entre Rio e Juiz de Fora seja reduzido de forma considerável. O Ministério da Infraestrutura pretende escolher novas empresas para os trechos entre Rio e Belo Horizonte e entre Belo Horizonte e Brasília. O deputado federal Vinícius Farah (MDB-RJ) acompanha a evolução de finalização de atuais contratos e novas licitações.
Atualmente, a rodovia é dividida entre Brasília/Juiz de Fora e Juiz de Fora/Rio de Janeiro. No entanto, a nova divisão beneficiaria usuários com tarifas mais justas. “Estamos acompanhando esta disposição do governo federal em uma solução adequada para as rodovias. O trecho até Minas é fundamental para o estado do Rio e para todas as cidades mineiras como principal corredor rodoviário entre os estados. E Petrópolis é um dos municípios mais lesados com uma estrada sem atualização necessária e com o segundo pedágio mais caro do país na proporção de quilômetros percorridos. A meta é, muito de perto, verificar as condições deste processo licitatório para que os prejuízos sejam corrigidos”, afirma o deputado federal, Vinícius Farah.
Foi ventilado pelo Ministério da Infraestrutura que o trecho entre Rio e Belo Horizonte, o mais movimentado, poderá ter uma tarifa menor. O trecho do Rio a Juiz de Fora, tem a média diária de 17 mil veículos enquanto que no trecho de Juiz de Fora ao Distrito Federal há grande variação de tráfego, indo de 2,2 mil veículos/dia, próximo à divisa entre os estados de Goiás e de Minas Gerais, até mais de 50 mil veículos/dia, nas proximidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“O novo formato do trecho, do Rio até Belo Horizonte, com um fluxo maior de veículos pode ocasionar um pedágio menor. Por isso, a preocupação de acompanhar passo a passo esse processo para garantir uma melhor condição para os usuários”, aponta Vinícius Farah.
A meta do governo federal é até o final de 2021 finalizar os procedimentos licitatórios em ambos os trechos com expectativa de iniciar 2022 com novas concessões operando.
Relicitação e contrato vencendo possibilitam formação de novos trechos
O novo formato é possível por duas situações distintas na BR-040: no trecho entre Rio e Juiz de Fora, com 180 quilômetros, o contrato com a Concer, que opera a via, será encerrado em 1º de março de 2021 depois de 25 anos de concessão. Já o trecho entre Juiz de Fora e Distrito Federal, operado pela Invepar, será devolvido 24 anos antes do fim da concessão. A empresa alegou prejuízos e hoje o contrato com o governo passa por uma relicitação, definindo um novo acordo de operação com a concessionária até que um novo processo licitatório de exploração seja finalizado.
“Com duas situações simultâneas, o governo assinalou a possibilidade de um novo formato. O que queremos é uma solução, definitiva, para o trecho até Minas e se ela passa por um novo formato precisamos estar cientes de todos os passos para que a concessão seja benéfica para Rio e Minas que já foram prejudicados com tarifa alta e falta de investimentos e modernização da BR-040”, aponta Vinícius Farah.
Suspensão do pedágio até 2022 e solução para a logística
Vinicius Farah cita que a suspensão da cobrança de pedágio a partir de fevereiro – até 2022 – com o fim da concessão da Concer e com o Dnit assumindo a estrada até Juiz de Fora é apenas uma parte da batalha que é travada para que Minas e Rio tenham uma rodovia condizente com a importância econômica que os estados têm para o país.
“Importante todas as manifestações que fizemos durante dois anos, junto com o prefeito Bernardo Rossi e sua equipe por vários ministérios e na Agência Nacional de Transportes Terrestres para que não houvesse aumento de pedágio nos últimos anos e agora, o fim da tarifa, até uma nova concessão”, afirma Vinícius Farah, apontando que essas consequências são apenas uma parte do processo para devolver a Petrópolis e para os estados do Rio e Minas uma estrada à altura.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), entre 2013 a 2021, os prejuízos financeiros decorrentes da falta de melhorias na rodovia serão de R$ 1,6 bilhão.
(Fonte: Diário de Petrópolis)