Na avaliação dele, as licitações diferenciadas vão favorecer as micros e pequenas empresas, que ganharão mais espaço nas compras públicas. “Com certeza, os certames específicos criam um nicho muito grande, que será bom para o mercado”, destaca o empresário.
Em 2012, a Prefeitura de Manaus licitou em torno de R$ 64,5 milhões, economia de aproximadamente 19,38% em relação a 2011. Por meio da assessoria de imprensa, a Comissão Municipal de Licitação (CML) informou que micros e pequenas empresas venceram algum item em 23 pregões presenciais.
A CML destaca que a prefeitura promove licitações até R$ 80 mil, em respeito a Lei Complementar n.º 123/2006. Contudo, o órgão atribui à falta de organização e ao desconhecimento do potencial competitivo dos empreendedores de pequeno porte, o fato de haver um baixo índice de vitórias por parte de micro e pequenas empresas dos certames municipais.
“O que se percebe é que estas empresas não se utilizam deste benefício proporcionado pela lei, não tendo a prefeitura qualquer injunção sobre isto”, salienta a CML.
Sebrae ajuda a ‘desatar’ os gargalos
As dificuldades encontradas pelos pequenos empreendedores nas licitações têm sido superadas com a ajuda do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).
A entidade tem promovido, por meio do Fomenta, seminários para esclarecer sobre temas relacionados a legislação e ao conhecimento técnico dos certames públicos para que os empresários possam estar capacitados a tirar proveito das oportunidades do mercado de compras públicas.
O programa tem por meta transformar o pequeno empreendedor em fornecedor do governo em todas as esferas. Segundo dados da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, até o final de 2012, a entidade pretende capacitar 1,2 mil empresários, em torno de 14,28% a mais do que no ano passado e quase 59% do que em 2010.
“O Fomenta adquire uma importância fundamental no desenvolvimento local de uma cidade, mostrando as oportunidades de negócios, fazendo o mercado local aquecer, gerando emprego e renda”, afirma o diretor-técnico do Sebrae no Amazonas, Maurício Seffair.
(Fonte: Em tempo)