Pai e filho participaram do mesmo processo de escolha coordenado pela Fundação Leão XIII. Órgão afirmou que ‘aferiu a capacidade e idoneidade da empresa vencedora no que tange à execução do objeto contratual’.
O governo do estado do Rio de Janeiro comprou, sem licitação, R$ 50 mil em camisetas personalizadas com a marca do governo em plena pandemia do novo coronavírus. A concorrência foi disputada entre pai e filho e o mais novo ganhou o contrato, só que a empresa dele não é especializada em confecção de camisetas.
A aquisição foi feita no início de abril, enquanto a doença se espalhava pelo estado. As peças seriam usadas no mutirão de entrega de cestas básicas anunciado pelo governador Wilson Witzel.
Antes de fechar esse contrato sem licitação, o governo chegou a fazer uma pesquisa de mercado. Só que, entre as empresas consultadas, duas eram da mesma família.
O jovem empresário é Rodrigo Rolla, de 24 anos – ele é dono da RML Rolla Comércio e Serviços em Geral, criada há menos de um ano. A empresa não fazia parte do cadastro de fornecedores do Estado e nunca havia fechado contratos com órgãos públicos.
No entanto, foi escolhida, sem licitação, para fornecer duas mil camisetas personalizadas para o Governo do Rio de Janeiro.
O uniforme seria usado por funcionários do governo e das prefeituras na distribuição de cestas básicas. O processo de compra ficou a cargo da Fundação Leão XIII, ligada ao vice-governador Cláudio Castro.
Na pesquisa de preços, a fundação foi clara e mostrou que estava buscando uma “Empresa especializada em confecção de camisetas”.
Mas a RML nunca tinha oferecido esse tipo de serviço. No cadastro da Receita, a empresa declara que atua em mais de 60 áreas diferentes, que vão desde a construção de edifício, manutenção de ar-condicionado, comércio de roupa e até de animais vivos.
Em uma outra ligação feita pela GloboNews, o empresário admitiu que não é do ramo de confecção e que teve que buscar um outro fornecedor para atender ao Governo do Estado.
Rodrigo Rolla: Sim, eu fiz revenda. Comprei e revendi.
Repórter: Então foi uma subcontratação que você fez…
Rodrigo Rolla: É, é. comprei e revendi. Eu tenho uma pessoa que confecciona pra mim. No caso, eu compro dela e revendo.
Repórter: Você não tem fábrica própria?
Rodrigo Rolla: Não, não. Eu compro e revendo.
Repórter: Qual foi o nome da fábrica, da empresa, que fez as camisetas?
Rodrigo Rolla: Eu esqueci o nome. Eu tenho a nota fiscal. Se você quiser, depois eu posso te mandar a nota. Eu esqueci o nome.
Para o especialista em Administração Pública, Rafael Veras, a subcontratação não poderia ter sido feita.
“A Lei Geral de Contratações Públicas permite a subcontratação de parcela do objeto, não da sua integralidade. Sob pena de você estar violando o procedimento licitatório. A empresa ganha uma licitação e subcontrata todo o objeto para um terceiro. Nesse caso, essa subcontratação poderia ser questionada”.
A RML Roll também não tem sede própria. O endereço é, na verdade, um escritório de contabilidade no Centro de Niterói, Região Metropolitana do Rio.
Um outro detalhe dessa contratação também chamou a atenção do Ministério Público: uma das empresas que concorreu com a RML Roll na pesquisa de mercado feita pela Fundação Leão XIII é do pai de Rodrigo.
As duas propostas, da RML Roll e ACR Soluções em Energia, foram assinadas no mesmo dia: 14 de abril. O endereço também é o mesmo e Rodrigo de Miranda Lourenço Rolla, que ganhou o contrato, é filho de Antônio José Rolla Neto.
“Em relação ao meu pai ter concorrido, acho isso normal. Em Niterói, é pequeno – quem concorre em licitação, em regra, sabe quem é quem, né?!”, alegou Rodrigo.
“Qualquer parentesco no âmbito de uma licitação pode gerar questionamentos no que toca a moralidade administrativa”, afirmou Veras.
No dia 2 de maio, a proposta da ACR foi descartada pelo Governo do Estado. A servidora que excluiu o orçamento alegou que havia anexado um documento errado.
Entre tantos contratos milionários ligados à pandemia da Covid-19, a compra de camisetas comprou R$ 50 mil aos cofres públicos – cada uma custou R$ 25.
Mas a GloboNews fez um levantamento e descobriu que o dinheiro público poderia ter sido economizado nesse caso.
Foi feita uma cotação em uma fábrica e uma loja especializada em camisetas especializadas. O preço de cada unidade saiu até 30% mais barato que o valor pago pela Fundação Leão XIII.
Mais de R$ 10 mil poderiam ter sido poupados – o suficiente para comprar cestas básicas para 100 famílias.
Resposta
A GloboNews pediu uma entrevista com o representante do Governo do Estado, mas a resposta veio por nota.
Nela, o órgão informou que “aferiu a capacidade idoneidade da empresa vencedora no que tange à execução do objeto contratual”.
Mas a fundação não explicou qual foi o critério adotado para consultar e fechar o contrato com uma empresa que não fazia parte do cadastro de fornecedores do Estado e que não era especializada na confecção de camisetas.
Questionada pela produção da GloboNews sobre a subcontratação pela RML Roll, a fundação disse que “desconhece a hipótese de haver uma terceira empresa envolvida”.
A fundação alegou, ainda, que 27 empresas foram consultadas, mas não explicou porque os quatro únicos orçamentos anexados ao processo de compra são de empresas que não faziam parte do cadastro de fornecedores do Estado.
(Fonte: G1 – Rio de Janeiro)