Três liminares impediam o prosseguimento do processo em sua normalidade. Com a subconcessão, Agespisa deixa de gerir a distribuição em Teresina
Após três suspensões por liminares da Justiça, o Governo do Estado do Piauí, por meio do Instituto de Águas do Piauí (Iaspi), retoma nesta sexta-feira (17), o processo licitatório para a subconcessão do serviço de água e esgotamento sanitário de Teresina, atualmente sob gestão da Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa).
Pelo menos, seis empresas já demonstraram interesse em explorar o sistema. Destas, três já atuam em grandes cidades do Brasil e até no exterior.
De acordo com o diretor-geral do Instituto de Águas do Piauí, Herbert Buenos Aires, devem ser investidos nos primeiros anos pouco mais de R$ 1 bilhão no sistema. A previsão é que em 10 anos, a cobertura de esgotamento sanitário na capital piauiense seja de 80%. Hoje, a cidade conta com menos de 20%.
“A finalidade do projeto é levar água de qualidade a todos os teresinenses e ampliar a rede de esgoto que tem uma cobertura que não chega a 20%, quando na verdade, pelo contrato de programa, a cidade deveria ter 60%”, aponta Herbert Buenos Aires.
Aumento na tarifa
Com a licitação, a Agespisa deixa de atuar em Teresina. A preocupação dos consumidores é em relação à tarifa, que pode sofrer alterações.
“Haverá um equilíbrio da tarifa de esgoto. Da forma que está a tarifa hoje ela não permite, qualquer que seja o gestor, fazer a ampliação do sistema com esse nível da tarifa do esgoto”, acrescenta o diretor-geral do Instituto de Águas do Piauí.
A empresa que será responsável pelo abastecimento de água, melhorias e manutenção na rede de esgotos, deve ter experiência de atuação em cidades com mais de 250 mil habitantes e ter porte financeiro e estrutural para captar recursos destinados a grandes investimentos de ordens bilionárias.
No que se refere ao quadro de servidores, Herbert Buenos Aires informou em entrevista à TV Clube que os que estão na Agespisa em idade laboral, devem ser absolvidos pela empresa vencedora da licitação.
Já os que estão em idade de desligamento, a meta do governo é criar um programa de desligamento incentivado.
(Fonte: Jornal Luzilania)