Medida vale de abril a novembro. Com situação, órgãos como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros podem fazer compras sem licitação.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou nesta segunda-feira (13) “estado de emergência ambiental” entre os meses de abril e novembro deste ano. O decreto prevê a adoção de medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.
Com a situação de emergência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos poderão fazer compras emergenciais, sem licitação, para combater queimadas.
“Fica declarado estado de emergência ambiental no Distrito Federal, entre os meses de abril e novembro de 2020”, diz trecho do documento publicado no Diário Oficial.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o período de seca vai de maio a setembro, mas a situação tende a ser mais preocupante em junho, julho e agosto, quando quase não há registros de chuva.
Incêndios florestais
Segundo dados do Corpo de Bombeiros, nos últimos dez anos, incêndios florestais na capital queimaram o equivalente a 25% da área total do DF.
Ao todo, 140 mil hectares de cerrado foram incendiados no Distrito Federal desde 2010. O número representa cerca de um quarto dos 580 mil hectares que compõem a área da unidade da federação.
O número mais alto de queimadas da última década foi registrado em 2010, quando quase 31 mil hectares de cerrado foram queimados no DF. À época, a capital teve 117 dias de estiagem, o que facilitou a propagação de focos de incêndio.
Naquele ano, o Parque Nacional de Brasília, uma das principais unidades de conservação e proteção ambiental, teve 10 mil hectares atingidos pelo fogo — dez vezes o tamanho de um campo de futebol. A área total do parque é de 42 mil hectares.
Nos últimos cinco anos, a situação mais grave ocorreu em 2016, quando o fogo consumiu 17,44 mil hectares no Distrito Federal. Somados, os dois períodos de estiagem registrados naquele ano somaram 120 dias.
Outros decretos
Em janeiro, Ibaneis decretou situação de emergência por 180 dias na saúde do Distrito Federal. Segundo o texto, o motivo é o “risco de epidemia de dengue, potencial epidemia de febre amarela e a possível introdução dos vírus zika e chikungunya”.
Segundo o último balanço da Secretaria de Saúde, divulgado no dia 10 de abril, o DF registrava 16.230 casos prováveis de dengue.
Ainda dDe acordo com o decreto, a adoção do estado de emergência “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia”, entre elas: a compra de insumos e materiais e a contratação de pessoal por tempo determinado.
Já, em fevereiro, o GDF decretou situação de emergência na saúde quando ainda considerava o “risco de pandemia” do novo coronavírus (Covid-19). A declaração autoriza compras emergenciais sem licitação.
(Fonte: G1 – Distrito Federal)