Mudanças em estudo poderão entrar em vigor na próxima rodada de licitações de blocos para exploração, no ano que vem
O governo federal discute com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e representantes do setor de óleo e gás a inclusão nas normas de conteúdo local de um sistema de incentivos às empresas que superarem os porcentuais fixados quando da aquisição dos blocos exploratórios.
Há a possibilidade de que na 11.ª rodada de licitação de blocos, prevista para o ano que vem, mas ainda sem data, as alterações nas regras de conteúdo local já estejam valendo. A proposta mais consistente até agora é a instituição de um sistema de bônus, pelo qual as companhias que ultrapassarem a cota fixada sejam beneficiadas com a amortização da multa quando ficarem abaixo do porcentual contratado.
“Acho que o aperfeiçoamento tem de ir nessa direção. Até porque, se multar, todo mundo vai arrecadar mais, mas não terá alcançado o objetivo fundamental, de efeito positivo na produção de bens e equipamentos”, disse o economista Helder Queiroz, diretor da ANP.
Se aprovada, esta pode ser a saída para aliviar as novas e pesadas multas que a ANP começa a calcular nos próximos meses e que estão preocupando as petroleiras. “As multas podem chegar a bilhões de reais. A Petrobrás já fez essa conta”, disse o assessor da presidência da companhia para Conteúdo Local, Paulo Alonso, em palestra no Clube de Engenharia do Rio. Segundo ele, embora tenha feito as contas, a Petrobrás não será afetada pelas possíveis multas pesadas.