Uma mudança de regras na sétima rodada (2005) de licitações, cujos efeitos só começarão a ser sentidos agora, catapultou o valor das penas. Apesar das regras mais rígidas, operadores se comprometeram na época com os porcentuais máximos de forma a ganhar o direito de explorar determinada área. Sete anos depois, não conseguiram cumpri-los. O prazo começa a vencer nos próximos meses. “Nos leilões, as empresas se comprometeram com determinados conteúdos. Às vezes, até de maneira desesperada para, obter a outorga”, confirma Queiroz.
Multas. Para o diretor da ANP, o sistema de multas “é uma questão que precisa ser aperfeiçoada, seguramente”, conforme disse em palestra no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no último dia 27. Mas ele não considera ser o caso de rever para baixo as metas de conteúdo local já estabelecidas. “Mudar a regra, não. Muita gente vai dizer: ‘Bom, mas se eu soubesse que era assim’. Não valia gol com a mão, agora vale gol com a mão?”
Segundo Queiroz, “ninguém está abrindo mão do conteúdo local”. “O que pode acontecer no limite nesse cenário, que não é o bom? O cara vai passar a precificar isso no leilão, e pronto. Isso não vai ter efeito nenhum.”
O diretor revelou que, conceitualmente, a ANP já está trabalhando com outras ideias, em que o “regime apenas de sanção” seja substituído por “um mix de sanção e incentivos”, para “premiar aqueles que lograrem ter um atendimento aos porcentuais (de conteúdo local) que forem oferecidos no leilão.
O chefe de Conteúdo Local da ANP, Marcelo Mafra, diz que o último relatório de investimento mostrou que o nível de conteúdo local está entre 25% e 30%, abaixo da meta máxima estabelecida para projetos de exploração (55%) e desenvolvimento (65%) em águas profundas. As empresas ainda têm alguns meses para corrigir as metas: “Se nada for feito, vemos a possibilidade de aplicação de multas em série.” / COLABOROU ANDRÉ MAGNABOSCO
Por: SERGIO TORRES , SABRINA VALLE / RIO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)