O governo federal vai promover a primeira rodada de licitações de diretos de exploração de petróleo na camada de pré-sal, uma das áreas mais promissoras de petróleo e gás do país
O governo federal vai promover a primeira rodada de licitações de diretos de exploração de petróleo na camada de pré-sal, uma das áreas mais promissoras de petróleo e gás do país, em outubro, um mês antes do previsto, segundo resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
O leilão, sob regime de partilha de produção, vai envolver apenas a área do prospecto de Libra, que se localiza na Bacia de Santos, afirma a resolução do Conselho Nacional de Política Energética assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Pelo contrato de partilha de produção, previsto para a exploração dos campos do pré-sal, a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado, em contraste com a propriedade exclusiva do concessionário, no caso da concessão. Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado. O regime estabelece que vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.
A região de Libra tem cerca de 16 bilhões de barris de petróleo recuperável, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que descobriu o petróleo no prospecto em 2010. O volume seria suficiente para fornecer todo o petróleo que os Estados Unidos consome por mais de 2 anos e praticamente igual aos níveis atuais das reservas provadas brasileiras.