São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que deveria ir à licitação no dia 19 de julho, tem nova data: 22 de agosto
O governo federal decidiu adiar o leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) do dia 19 de julho para 22 de agosto. Apesar dos boatos sobre a falta de interessados, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, fez questão de dizer que a prorrogação foi necessária para esclarecer as inúmeras dúvidas dos grupos que querem participar da primeira concessão de um aeroporto à iniciativa privada.
“Existem grupos muitos interessados que estão se estruturando”, afirmou o ministro. “Alteramos a data para promover mais a competição e dar tempo para que o mais interessado vença o leilão”, acrescentou.
Bittencourt participou ontem de reunião com as companhias aéreas para tratar de medidas para impedir o caos nos aeroportos nas férias de fim de ano. Também estiveram no encontro integrantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A alteração da data foi aprovada na quarta-feira, em reunião de diretoria da Anac. Pelas regras da concorrência, o lance mínimo do leilão é de R$ 51,7 milhões (valor de outorga). O contrato é de 28 anos, sendo que três deles são para a construção dos terminais de passageiros.
O pagamento poderá ser feito parceladamente durante os 25 anos de concessão. Também foi estabelecido que a iniciativa privada deverá realizar investimento de R$ 650 milhões. O edital limita em até 10% a participação das empresas aéreas no capital votante do consórcio. “(O adiamento) é bom porque permitirá que outros grupos entrem (no processo)”, disse Bittencourt.
Modelo. A concessão do aeroporto no Rio Grande do Norte é aguardada com expectativa pelo governo. O modelo, se bem-sucedido, poderá ser usado como base para a privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília. Em dezembro, o governo espera divulgar o edital dessas operações. No leilão de São Gonçalo do Amarante, o vencedor da disputa deverá ser aquele que oferecer o maior valor pelo negócio.
O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Jr., que esteve na reunião da Anac, disse que a participação nos leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília depende das condições do negócio. “Operar aeroportos não é nosso foco, não é nosso negócio. A Gol não tem condições hoje de dizer se vai ou não participar, mas temos todo interesse de analisar o negócio”, explicou.
Por: Edna Simão
(Fonte: O Estado de S. Paulo)