Para advogada projetos a partir de Parcerias Público-Privadas e licitações trazem para o governo a eficiência do setor privado.
Para a advogada Rosane Menezes Lohbauer projetos a partir de Parcerias Público-Privadas e licitações trazem para o governo a eficiência do setor privado.
São Paulo – O investimento em infraestrutura no Brasil passa por um momento de expansão. É cada vez mais acentuado o interesse da iniciativa privada em participar de projetos em segmentos considerados estratégicos para o crescimento do país, como transportes e saneamento. Os números comprovam esse cenário: a perspectiva de investimento em infraestrutura deve atingir, até 2015, R$ 922 bilhões, segundo dados da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
“Percebemos que existe um ambiente oportuno para incluir a iniciativa privada na Administração. Em tese, o modelo usado nos aeroportos poderia ser replicado para outros nichos como portos, rodovias e ferrovias”, avalia a advogada Rosane Menezes Lohbauer, sócia da área de infraestrutura e regulatório do escritório MHM – Madrona Hong Mazzuco Brandão Sociedade de Advogados, especializado em direito empresarial.
De acordo com a advogada, São Paulo comprova o interesse dos investidores para os empreendimentos de interesse do Estado. Ao regulamentar a Manifestação de Interesse Público (MIP), o governo estadual abriu espaço para que a iniciativa privada pudesse apresentar projetos a serem incluídos no Programa de Parcerias Público-Privadas, fornecendo estudos e materiais necessários para o crescimento e aprimoramento de diversos setores.