Porém, a Setur deveria realizar um processo licitatório para uma nova empresa realizar a atividade gastronômica no local
Secretaria diz que concessão é apenas para serviço de restaurante. ‘A filosofia reggae é discriminada’, diz empresário responsável pelo local.
O espaço para restaurante localizado no fim do Trapiche Eliezer Levy sobre o rio Amazonas, em Macapá, é alvo de uma disputa jurídica entre a Secretaria do Estado do Turismo (Setur), responsável pela concessão do local, e o empresário que detém a licença do ponto, que é um dos mais visitados da capital. Segundo a Setur, o termo de cessão que venceu em 2012, prevê que apenas serviços de alimentação sejam ofertados no local, porém festas tocando ritmos como reggae e tecnomelody ocorrem rotineiramente.
Com isso, a secretaria ingressou com ação na justiça determinando o fim das festas no ponto alegando a posse ilegal desde o fim da cessão, há 1 ano e meio. Porém, a Setur deveria realizar um processo licitatório para uma nova empresa realizar a atividade gastronômica no local, mas por irregularidades nos editais, ainda não houve o processo, segundo explicou Luciana Esteves, presidente da Comissão de Licitação da Setur.
“Foram dois processos para a licitação, mas houve pedido de ajustes por parte do setor de revitalização da secretaria que impediu a continuação do processo. Uma nova licitação está sendo feita, mas ainda está na fase interna, respeitando datas para publicação”, detalhou Luciana, ressaltando que o resultado do novo concessionário do local deverá sair no mínimo em 60 dias.
Em função do atraso na licitação, a Setur manteve, mesmo de forma irregular a empresa no ponto, de concessão do empresário Rômulo Pereira, sob a justificativa de que o funcionamento do restaurante do trapiche é essencial para o corredor turístico local, e ingressou com a ação após o início da realização dos shows, com apresentação de bandas e DJ’s.
“Nessas festas são rotineiras as denúncias de assaltos e tentativas de estupro, por muitas vezes a polícia é acionada. Isso ocorre em um ponto de grande visitação em Macapá, e tem afastado quem vem para visitar a orla da cidade”, justificou Pablo Amilcar, assessor jurídico da Setur. Rômulo Pereira acredita que ocorre um preconceito com o reggae, e que as festas são realizadas por uma associação de amantes do gênero e não pelo restaurante, mas que cedeu o espaço para os artistas, que segundo ele reúnem cerca de 4 mil pessoas por evento.
“A filosofia reggae é discriminada, ocorre uma discriminação de que todo regueiro é maconheiro. Em várias reuniões com a Setur decidimos parar com os shows no local, expliquei para os movimentos que o trapiche não é um local de festa, porém os grupos não ficaram satisfeitos”, ressaltou. O empresário ainda diz que não vai sair do local por conta própria, apenas com decisão judicial e permanecerá no trapiche até o resultado da licitação, que segundo ele, concorrerá novamente.
(Fonte: g1)