A Agespisa foi envolvida em escândalos nacionais, que chegaram a ser investigados pela Polícia Federal na Operação ÁguasClaras com denúncias de superfaturamento e fraude em licitação.
Em entrevista a O DIA, novo presidente promete colocar Agespisa nos trilhos
Confirmado há pouco mais de duas semanas como novo presidente da Agespisa, Antônio Filho deixa a Controladoria Geral do Estado com uma boa avaliação. Ele, que é bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em auditoria, conta a O DIA sobre como recebeu o convite do governador Wilson Martins (PSB) para assumir o comando da Agespisa após a saída de Raimundo Neto.
A missão ele encara com o desprendimento de um técnico e promete trabalhar intensamente para colocar a Agespisa nos trilhos.
O novo presidente conta que ainda não deu para elencar as prioridades, mas afirmou que a ideia é trabalhar para garantir um abastecimento regular de água e esgotamento sanitário no Piauí. Na entrevista, o presidente anuncia ainda uma auditoria nos contratos da empresa e também a redução do número de servidores comissionados. “Até por questão de prudência e zelo nosso como gestor”, argumenta. Sobre o processo de subdelegação, proposto pelo ex-presidente, ele afirma que já está estudando e que alguns pontos do edital serão modificados.
A entrevista na integra você confere na edição deste domingo do jornal O DIA, e um trecho dela você pode ler a seguir:
Porque o senhor aceitou o desafio de gerir a Agespisa?
É um desprendimento nosso como técnico, servidor do Estado. Além de convite pessoal do governador que propôs esse desafio para trazer uma cultura mais gerencial a esse órgão. É lógico que a Agespisa é uma empresa diferente dos órgãos normais, tem certas particularidades. E a gente vai tentar trazer esse perfil, mais gerencial, de produzir mais, de gastar menos, que é a filosofia que o governador vinha de monitoramento de controle. O que ele quer, na verdade, é ter acesso a essas informações, um controle mais próximo das ações do Governo, já que a Agespisa faz parte dos órgãos do Governo. Lógico que em pouco tempo não se muda muita coisa aqui, mas nós vamos plantar a semente, implantar nossa filosofia e vamos ver as mudanças ao longo do tempo. Nós vamos atender as demandas sem esquecer esse problema prioritário que é a questão da
oferta de água para a população.
O senhor falou que há vários problemas, que vai trabalhar prioridades. Quais serão essas prioridades?
Nós ainda estamos diagnosticando, até porque aqui não tinha a cultura de memória. A memória era das pessoas, não em papeis, em diagnóstico de análises. Seria precipitado elencar prioridades sem ter o estudo desses problemas.
A população de Teresina passou por alguns problemas em relação ao abastecimento de água. Vários teresinenses ficaram sem água por várias horas, em alguns casos, dias. Houve a explosão da Estação de Tratamento de Água (ETA). O que fazer para sanar esse problema de falta de água na capital?
A primeira coisa é a questão da ETA que tem que passar por uma manutenção, que não é barata. A gente está levantando os custos dessas manutenções. Temos um problema com um transformador que estamos recuperando devido a danificação decorrente do incêndio. O cuidado tem que ser também com essa manutenção permanente. Agora a estação está segura, com um serviço que foi feito em parceria com a Eletrobras, dessa parte de tensão e queda de energia. Mas teremos que dar essa manutenção periódica para que não repita o que aconteceu. Não dá para atender todos os bairros com falta de água, mas dá para atender eles de forma programada. Então, estamos terminando um levantamento de quais são os bairros que são mais
críticos, onde falta mais água pra gente poder fazer para atender cada localidade. A gente hoje estava atendendo pontual. Faltava em um para atender outro. Temos que fazer de forma planejada, com cuidado. Outro problema é com falta de esgoto. Temos que sentar com a secretaria de meio ambiente do município, secretaria estadual de meio ambiente porque o esgoto está sendo jogado sem passar pelas estações de tratamento da Agespisa. Sendo jogado nas valas que são para escorrer as águas pluviais, as águas das chuvas. Está desembocando sem nenhum tipo de tratamento dentro do rio. Então, isso terá que ter um trabalho social muito grande com a população e também que se exerça um poder de fiscalização e aplicação de multa maior desse segmento maior. A conversa com a sociedade não será suficiente.
O presidente da Agespisa, Antonio FIlho (Foto: Assis Fernandes / O DIA)
Inclusive, a sociedade está se mobilizando para fazer uma manifestação pela poluição no rio Poti…
Seria interessante se a população não cobrasse só dos órgãos, mas também da própria população que não jogasse seus resíduos dentro das caneletas e das galerias que foram construídas para as águas das chuvas. Que fizessem suas ligações de esgoto onde oferece esgoto. Essa seria a maior contribuição da sociedade.
E qual seria a contribuição dos órgãos responsáveis, como a Agespisa?
Nós vamos ter que identificar os pontos onde estão sendo colocado esses esgotos, entregar para a Prefeitura Municipal de Teresina por meio de sua secretaria municipal de meio ambiente para que ela possa multar e exercer o poder de polícia dela em relação ao caso.
Em relação aos investimentos no interior do Estado. Já tem recursos programados, projetos para ampliar os investimentos em esgotamento e abastecimento de água?
O interior do Estado tem uma particularidade. As prefeituras investem pouco em sua competência de fortalecer isso. Então, existem três linhas de financiamento. Uma delas através da Codevasf, que oferece água nas comunidades onde não têm tratamento de água e esgoto. Tem a parceria muito forte com a Funasa e tem outras linhas de financiamento com recursos
próprios da Agespisa, através da construção de rede de distribuição e adutoras. O que é que nós podemos verificar? Tem muitas obras em andamento, mas sem recursos próprios para tocá-las. A gente vai priorizar as obras que estão próximas de inaugurar, fazer alguns ajustes para desafogar. Mas o Estado do Piauí hoje, o governador reformulou o orçamento da secretaria de Saúde já que a emenda 141 favorece a oferta de água desde que não seja retirados os próprios recursos da saúde. Então, o Estado vai também atacar a falta d’água do interior com recursos da própria Secretaria de Saúde, ofertando um chafariz, um poço onde não tem. A Agespisa pode depois colocar a fluoração nesse poço. Só que nessas comunidades não serão águas cobradas, mas pelo menos irão diminuir a sede de várias pessoas. O governador tem sido muito sensível a isso e não tem centrado as atenções apenas na Agespisa e sim junto a SDR, Funasa e Codevasf, justamente para tentar diminuir essa falta de água no interior.
A Agespisa foi envolvida em escândalos nacionais, que chegaram a ser investigados pela Polícia Federal na Operação ÁguasClaras com denúncias de superfaturamento e fraude em licitação. Já tinha conhecimento desses escândalos enquanto era controlador? Como pretende fazer para que casos como esse não voltem a acontecer dentro da empresa?
Já. Esses contratos estão sustados. Todos os contratos que tenham alguma repercussão dessa natureza nós estamos encaminhando para análise da Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado para um posicionamento mais imparcial. E o que esses órgãos definirem, nós iremos acatar. Nós temos muitas coisas para fazer na empresa e se formos parar para analisarmos esses contratos, a gente não consegue fazer as outras coisas primordiais que é, por exemplo, o abastecimento de água e esgotamento e tocar obras que são necessárias. Então, estamos fazendo o levantamento de todos os contratos e submetendo a uma análise jurídica e técnica desses dois órgãos de excelência do Estado para que dêem um balizamento mais técnico para que a gente possa, sem risco, não comprometer a oferta de água em Teresina e tomar as providências de acordo com o que eles vierem se manifestar, através de seus pareceres.
Vai fazer uma auditoria na empresa?
Todos os contratos, até por cuidado e zelo, a gente faz uma análise prévia. Se essa análise não for suficiente aqui pela Casa, a gente submete a esses órgãos para que a gente tenha uma segurança maior antes de tomar qualquer decisão. Até porque a gente não pode fazer juízo de valor se um contrato é viciado ou não sem ter uma auditoria. Então, a gente tem que ter esse cuidado por questão de prudência e zelo como gestor.
Uma das críticas recorrentes à Agespisa, por membros dos sindicatos que representam os servidores da Casa está relacionado ao elevado número de terceirizados e comissionados. Como vai ser o trabalho para reduzir esse número? Há previsão de realização de concurso público?
Concurso público ainda não. Nós temos um déficit muito grande nas obrigações patronais. Ou seja: a receita nunca empata com a despesa. E aí, temos que primeiro promover esse equilíbrio. Não adianta querer se precipitar. A questão dos comissionados, nós já temos que fazer uma redução significativa. Eu não sei precisar quantos foram afastados, mas nossa contratação será mínima, justamente para trazer esse equilíbrio. Se Deus quiser, estaremos disponibilizando todos os contratos no bimestre no
portal da transparência das nossas ações e nossos reflexos virão adiante. Nós estamos assistindo o sindicato nisso aí, mas também vamos cobrar de todos os sindicalistas a qualidade dos serviços prestados na casa.
Por: Mayara Martins
(Fonte: Jornal O DIA)