Em agosto, o secretário do Verde, Eduardo Jorge, afirmou que esse valor seria reduzido unilateralmente pela Prefeitura no mês seguinte, após um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) determinar que o preço “justo” da inspeção seria de R$ 49,30, cerca de 20% a menos do que estaria sendo cobrado. O prefeito Gilberto Kassab (PSD), no dia seguinte, remarcou o reajuste para outubro. Até agora, porém, o valor não foi modificado – a mudança só deverá começar a valer a partir do dia 1.º de janeiro de 2012. O novo valor ainda está em análise, mas será menor do que os R$ 61,98 cobrados atualmente.
Histórico. A Controlar foi contratada pela Prefeitura em 1995, mas o contrato foi assinado em 4 de janeiro de 1996, na gestão Paulo Maluf, com validade de dez anos, prorrogáveis por outros dez. Diversas entidades, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) questionaram a contratação da empresa na Justiça, alegando favorecimento da Controlar na licitação.
O contrato chegou a ser anulado pela 5.ª Vara da Fazenda Pública, mas o Tribunal de Justiça decidiu, em 2000, que a contratação era válida. Depois disso, questionamentos feitos pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Município têm colocado sistematicamente o contrato em xeque.
Por: BRUNO RIBEIRO e RODRIGO BURGARELLI
(Fonte: O Estado de S.Paulo)