Suspenso em 2011
O processo licitatório foi suspenso em janeiro do ano passado, quando duas empresas que se habilitaram para a concorrência se sentiram prejudicadas e entraram com mandado de segurança. Embora o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos de Limeira, Celso José Gonçalves, tenha dito na última sexta-feira (20) que a licitação foi suspensa novamente, o cancelamento ainda não foi efetivado, segundo Arantes. “A licitação ainda é válida”, disse.
“Passados sete meses da ordem de serviço eu não consegui iniciar a obra ainda. O entrave está tão grande que a própria Prefeitura me aconselha a rescindir o contrato. Mas eu lutei um ano para ganhar esta licitação. Eu protocolei um documento justificando que eu cumpri todas as etapas e agora tenho que desistir? Tem alguma coisa errada”, desabafa o construtor.
Prefeitura x construtora
Segundo Gonçalves, a empresa vencedora pediu ajuste no projeto e no preço, o que inviabilizaria a execução da obra. “A lei não permite que seja feito reajuste de preço depois que a licitação foi finalizada. E a própria empresa admitiu que não consegue executar a obra por este valor”, afirmou o secretário.
Arantes discorda. “A lei 8.666 faculta esse reajuste de preço, até porque, entre a data da entrega da proposta e o final da licitação pode ter muito tempo, e os preços variam. Nesse caso, por exemplo, o processo todo levou um ano e meio, então, eu tenho liberdade para reajustar o preço”, explicou o vencedor da licitação.
Dois meses de atraso
Ainda de acordo com o secretário, um novo processo licitatório só poderá ser feito após o cancelamento do que está em vigor. “Só posso abrir a licitação 45 dias após o encerramento do contrato, então, isso vai atrasar a obra em até dois meses”, afirmou Gonçalves.
Em meio à sugestão da Prefeitura para o cancelamento do contrato e a dúvida da empresa se assina a rescisão ou não, há apenas uma definição. “Neste ano o Fórum não fica pronto, não vai dar tempo”, finalizou Gonçalves.
Por: Suzana Amyuni
(FOnte: G1)