Além das aulas haverá monitoria; duração é de dez meses
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP promove o curso de aprimoramento Nova Lei de Licitações e Contratos – Teoria e Prática. As aulas, totalmente on-line, serão às quartas-feiras, das 10h às 12h, e poderão ser assistidas posteriormente pelos alunos por um período de dez meses após a publicação.
Segundo os organizadores, o curso é focado em gestores públicos, procuradores, contratantes com a administração pública, advogados e agentes do sistema de justiça e conta com roteiros e protocolos práticos, combinando a visão geral dos procedimentos com discussão detalhada acerca dos institutos e sua interpretação sobre a nova lei. Além das aulas, o curso conta também com monitorias.
Sancionada em 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, é uma norma criada em 1993 para regulamentar os contratos públicos e processos licitatórios. Algumas das principais mudanças da nova lei é a intensificação da contratação por meios digitais, as possibilidades de modo de disputa licitatória e alteração nas modalidades de licitação.
O curso terá início dia 14 de junho e tem previsão de conclusão para abril de 2024. Aos interessados, cliquem aqui para efetuar a inscrição.
(Fonte: Revide)