Ex-prefeita maranhense fraudou licitação de caixões populares de luxo Lidiane Leite, que foi prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, é acionada por fraude em licitação de caixões populares de luxo, entre outros crimes.
A falta de vergonha na cara, ganância e insensatez de grande parte dos políticos brasileiros atingiram patamares nunca antes imaginados ou ao menos revelados pela imprensa e autoridades da Justiça, responsáveis pela investigação e punição desses malandros profissionais.
Um exemplo humilhante do mencionado acima é Lidiane Leite, ex-prefeita da pequena cidade de Bom jardim, distante a 275 da capital do pobre Estado do Maranhão, São Luis.
A então “prefeita ostentação” como ficou sendo taxada a jovem e corrupta parlamentar, tudo porque fazia questão de exibir a sua vida repleta de luxo nas redes sociais, é novamente uma das principais suspeitas de liderar todo um esquema podre em licitação ilegal.
A #prefeitura em que Lidiane estava à frente promoveu licitação para contratar uma empresa que cuidasse dos serviços funerários do município, oferecendo caixões de três tipos, a saber: simples, luxo e super luxo.
Entretanto, a prefeita e seus assessores só se esqueceram do detalhe mais importante, uma vez que a licitação, que deveria a princípio comparar o melhor preço, só contou com a participação de uma empresa, cujo valor que ofereceu foi de R$ 135 mil.
O serviço deveria ter ofertado 265 caixões populares destinados à população mais pobre; todavia, 25 das urnas funerárias foram intituladas como de “luxo” e mais 20 como sendo de “superluxo”.
Os caixões restantes eram os simples.
Desse modo, o Ministério Público considerou que deveria ser ajuizada uma nova Ação Civil Pública contra Lidiane Leite, sob o argumento de que quando as urnas foram adquiridas, elas foram sim, classificadas mediante os parâmetros econômicos e status político-social do falecido, ou seja, a prefeitura foi arbitrária em relação aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e legalidade no processo.
Há ainda outra fraude clara no arcabouço da licitação armada pela ex-prefeita ostentação, que é o superfaturamento. De acordo como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de mortalidade ao longo dos últimos 10 anos no país variou de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes.
Por outro lado, tudo em Bom Jardim, com cerca de 40 mil moradores, era um pouco “estranho”, uma vez que aconteceram 24 óbitos por ano, fazendo com que Fábio Santos Oliveira, promotor pertencente ao MP, concordasse ainda que os 24 falecidos ao ano fossem poucos, a licitação com a empresa em questão foi superfaturada 11 vezes se comparada a quantidade de caixões.
As irregularidades não pararam por aí, uma vez que o MP apontou outras anomalias, tais como: falta de um motivo justo para contratação, inexistência da chamada pesquisa de preço na composição do orçamento, falta da veiculação pública do resumo do edital propriamente dito, seja na internet e também em um jornal de circulação expressiva.
A funerária que se sagrou a vitoriosa na licitação, igualmente não tinha certidão negativa de dívida ativa da cidade e tão pouco apresentou a certidão negativa no que diz respeito ao IPTU.
Vale frisar que o certificado de regularidade do FGTS foi entregue após 20 dias da ocasião em que as propostas foram abertas e 19 dias depois que o derradeiro contrato foi assinado.
O resumo desse circo de horrores é que o MP solicita que R$ 135 mil sejam devolvidos aos cofres públicos e que ocorra o pagamento de uma multa, a qual poderá somar três vezes o valor da transação.
A esculhambação naquela parte do Brasil é tão grande, que a investigação chegou aos nomes Humberto Dantas dos Santos, ex-secretário de Articulação Política, Marcos Fae Ferreira França, ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação e Rosyvane Silva Leite, proprietária da Funerária São João, como participantes do esquema de fraude, tanto com os mortos quanto com os vivos de Bom Jardim.
Em 2016, Lidiane Leite já tinha sido condenada por improbidade administrativa e, em 2015, a moça viu os seus bens serem bloqueados pelo mesmo motivo, sugerindo que de fato ela era uma política amoral, envolvida diretamente na patifaria do desvio de R$ 480 mil direcionado para as reformas em escolas da região, entre 2012 a 2014.
Lidiane chegou a ser afastada temporariamente por 3 vezes do cargo, mas os juízes lhe garantiram retorno sempre como prefeita.
Lidiane Leite certamente faz jus não só ao adjetivo de ‘prefeita ostentação’, bem como ao título de “bonitinha, mas ordinária”, uma vez que lesou os mortos, os vivos, as crianças em idade escolar, cortou o salários dos professores, descumpriu o calendário nas escolas e suspendeu a comida desses mesmos alunos.
(Fonte: blasting news)