As novas gestões estão auditando contratos, suspendendo licitações de obras, cancelando novos concursos, viagens e até mesmo patrocínios.
Redução de despesas, meta dos governadores novatos e reeleitos. Goiás espera economizar R$ 300 milhões/anuais
Governadores, de pelo menos 11 Estados, anunciam redução de cargos de confiança e de secretarias com os cortes efetivos de gastos não são imediatos. A maioria dos Executivos estaduais prevê diminuir despesas em 2015, mas o detalhamento da maioria das medidas não foi divulgado.
Em tempos de baixo crescimento econômico e com o governo federal adotando medidas de maior rigor fiscal, a maioria dos governos estaduais procurou demonstrar austeridade nesse início de mandato.
Parte das medidas, porém, acabam tendo mais efeito simbólico, como a extinção de secretarias ou o corte de cargos comissionados que não eram efetivamente ocupados, que orçamentários.
Um exemplo disso é o governador reeleito do Amazonas, José Melo (Pros). Ele disse querer economizar R$ 700 milhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões para 2015 e que vai extinguir secretarias, mas não especificou detalhes dessas medidas.
No Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) afirmou que vai analisar todos os contratos assinados pela antecessora, Rosalba Ciarlini (DEM). Ele não especificou metas, mas procurou acalmar os fornecedores. “Não daremos calote.” A revisão de pagamentos vai atingir até a parcela mensal de R$ 10 milhões à construtora OAS pela Arena das Dunas, usada na Copa de 2014.
O corte de secretarias não é consenso para contenção de gastos. Em São Paulo, foram mantidas as 25 Pastas pelo governador reeleito, Geraldo Alckmin (PSDB). “Existem secretarias como os Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem 48 pessoas. Às vezes as estruturas são muito pequenas. O que vamos fazer é muito mais (significativo no orçamento)”, disse, no dia 2, quando anunciou medidas como o contingenciamento de 10% das medidas discricionárias do orçamento para 2015, equivalente a R$ 6,6 bilhões, segundo o governo.
Decisão semelhante tomou Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Rio. Ele quer cortar R$ 1,5 bilhão em despesas e determinou às 25 secretarias – número igual ao do mandato anterior – que definam os cargos a serem extintos.
Até governadores reeleitos recorrem ao corte de secretarias para demonstrar austeridade no segundo mandato.
Em Goiás, Marconi Perillo (PSDB) extinguiu seis secretarias, cortou 15,9 mil cargos comissionados, três agências (Agecom, AGDR e Agel), além de contratos temporários e funções gratificadas. Ao justificar os cortes da máquina de governo, Marconi Perillo que o Estado se prepara para a crise econômica que deve ocorrer no País, em 2015 e também para atender às demandas da sociedade goiana por uma estrutura mais enxuta e com menos gastos de custeio. “A previsão de todo mundo é que a crise se aprofunde no próximo ano, então, estamos tomando estas medidas preventivas.”O governador goiano sustenta que, com as medidas tomadas, ocorrerá economia anual de R$ 300 milhões no Estado. Marconi diz que haverá cortes em gastos com aluguéis de imóveis, veículos, telefone, internet, papel, energia, água, café e lanches.
Na Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) determinou redução de 300 postos e extinguiu uma das 33 pastas existentes. O paranaense Beto Richa (PSDB) cortou duas das 19 secretarias do primeiro mandato. Mas o tucano foi além e, além de visar economia de R$ 1,5 bilhão, elevou alíquotas de tributos como IPVA e ICMS da gasolina, além do imposto cobrado de pensionistas do Estado.
O mais comum são governadores que eram oposição extinguirem cargos mantidos pelos antecessores. É o caso de Mato Grosso, onde Pedro Taques (PDT) cortou cinco das 24 secretarias da gestão Silval Barbosa (PMDB). No vizinho Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) cortou pela metade o próprio salário e o do primeiro escalão, visando economia anual de R$ 800 mil.
Em Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) exonerou mais de 50 funcionários de confiança, a maioria ligada ao tucano Aécio Neves. Os atuais 28 cargos com status de secretário serão mantidos.
SERVIDORES
Em alguns Estados, as iniciativas afetarão em cheio os servidores, principalmente aqueles que ocupam cargos comissionados e temporários. Boa parte dos mandatários – não apenas os novos, mas também os reeleitos – vão cortar, já a partir deste mês, o número de profissionais desse tipo. Além disso, as novas gestões estão auditando contratos, suspendendo licitações de obras, cancelando novos concursos, viagens e até mesmo patrocínios.
Para especialistas em gestão pública, os cortes refletem o aperto de contas previsto pelo governo federal e revela o efeito cascata que ele provoca nos Estados. As medidas, também, são consequência do momento político, de início de mandato. “Agora, é o momento político favorável para que os cortes sejam implementados sem gerar muita controvérsia”, disse AlketaPeci, que coordena o mestrado de Administração Pública da Ebape/FGV, ao lembrar que mudanças são aguardadas em trocas de governo e que diversos gestores tomaram decisões semelhantes ao mesmo tempo.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), anunciou que cortará os custos com pessoal. Dos 24 mil funcionários temporários que tem, 4,8 mil serão demitidos. O peemedebista também vai reduzir o número de cargos comissionados. Atualmente, são 3,6 mil, o que impõe uma folha de R$ 200 milhões por mês. A ideia é cortar R$ 35 milhões. Hartung afirma ainda que nenhuma secretaria será poupada. Até o fim do ano, o governador pretende economizar cerca de R$ 200 milhões em outras áreas. Para isso, publicou uma decreto disciplinando a redução de gastos. A lista inclui a suspensão de aditivos contratuais, a realização de novas licitações de obras por 60 dias, patrocínios, horas extras de funcionários e até solenidades.”Perdemos a capacidade de investimentos com recursos próprios. Estamos ajustando as contas para conseguir um equilíbrio fiscal”, explicou Hartung, que já foi governador em outros dois mandatos e assumiu no lugar de Renato Casagrande (PSB), seu adversário político.
No Rio Grande do Sul, o decreto de contingenciamento de gastos publicado no Diário Oficial suspende pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço por 180 dias, congela viagens e cancela nomeações de servidores concursados. Os 1,6 mil policiais militares e os 400 bombeiros aprovados em concurso no ano passado tiveram nomeação suspensa. Os mais de 650 policiais civis nomeados no último dia 26 tiveram seus processos de incorporação suspensos. O governo de José Ivo Sartori (PMDB) quer economizar R$ 750 milhões nos primeiros três meses do ano.
Os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Raimundo Colombo (PSD-SC), Pedro Taques (PDT-MT) e Simão Janene (PSDB-PA) já haviam anunciado corte de cargos comissionados após a posse. Em São Paulo, a redução será de 15%. Em 2013, o Estado tinha cerca de 14,4 mil servidores sem concurso público.
Em Santa Catarina, o governador pretende fazer mudanças nas 36 secretarias. Com isso, eliminaria 36 cargos de secretário-adjunto regional. No Mato Grosso, Taques deverá apresentar um projeto de reforma administrativa à Assembleia Legislativa em fevereiro. Nela, as secretarias deverão apresentar uma forma de reduzir a quantidade de cargos comissionados. Em Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) tem mantido discrição quanto a situação financeira do estado, mas já anunciou corte de 20% na folha de pagamento dos comissionados. (Com informações das agências Estado e Globo).
(Fonte: Diario Manhã)