Por dois anos, Mike Douglas Gonçalves, de 23, trabalhou como bilheteiro em estações de trem da SuperVia, do grupo Odebrecht TransPort. Demitido em setembro de 2015, ele nunca prestou serviços no teleférico do Complexo do Alemão. Mesmo assim, o nome dele — e de outras 193 pessoas — foi incluído pela empresa numa planilha de custos, enviada ao estado, em dezembro de 2014.
A concessionária apresentou uma conta aos cofres estaduais de R$ 1,5 milhão. O valor foi cobrado a título de ressarcimento mensal pelos gastos da SuperVia com despesas de mão de obra do teleférico, entre eles o trabalho de Mike. Na planilha , a base de contribuição do cargo do bilheteiro é de R$ 3.733,93 .
No contracheque do mesmo mês e ano, o salário bruto recebido por Mike foi de R$ 1.171,82. Já o valor cobrado pela empresa do governo estadual pela mão de obra do funcionário foi três vezes maior.
— Nunca trabalhei no teleférico. Nem perto de lá eu chegava. Jamais recebi um salário assim, de mais de R$ 3 mil por mês. Se tivesse recebido isso, teria feito uma reserva para pagar um plano de saúde para minha filha de 2 anos. Desde que fui demitido, ela está sem assistência médica particular — disse Mike, ao saber pelo EXTRA, que seu nome havia sido incluído na planilha de custos do teleférico.
Ele já é o segundo funcionário da SuperVia localizado pelo EXTRA que teve seu nome incluído indevidamente na lista e operadores do teleférico. O nome do ex- bilheteiro Verner Bonicenha também aparece no documento, apesar de ele nunca ter trabalhado no transporte. Como Mike, Verner recebia salário líquido de pouco mais de R$ 960.
O ressarcimento da mão de obra do teleférico era prevista no contrato entre SuperVia e estado. Tendo como base o valor de dezembro, só entre 2011 e 2014, o custo para os cofres públicos foi de R$ 63 milhões.
Taxa de desmobilização
A SuperVia alega que os valores da planilha incluem encargos sociais e custos da “desmobilização dos serviços”, previstos no contrato. No entanto, segundo o Ministério Público, não existe taxa de desmobilização em serviços. A cobrança só ocorre em contrato para realização de obras . Além disto, a existência da taxa precisaria ser prevista no edital de licitação. Mas, no caso do teleférico, a concessionária explorou a operação do transporte por 60 meses, sem licitação. Só, pelo serviço, sem contar o ressarcimento pelos gastos com mão de obra, cobrou do estado uma quantia em torno de R$ 180 milhões. Deste total, o estado ainda deve cerca de R$ 14,5 milhões.
No dia 8 de março, o consórcio Rio Teleférico substituiu a SuperVia e, após vencer licitação, passou a operar o transporte.
Gastos
Em nota, a SuperVia informou que todos os pagamentos do teleférico do Alemão, em sua gestão, foram feitos com base nos custos unitários contratuais atestados previamente pelo estado.
Diferenças
O documento diz ainda que está em curso a formalização do encerramento do contrato. Eventuais diferenças de valores “serão equalizadas entre as partes”.
Audiência
A Comissão de Orçamento da Alerj adiou a audiência, que seria ontem, para ouvir representantes da SuperVia sobre gastos da planilha. Ainda não foi divulgada a nova data
(Fonte: Extra)