Demolição faz parte do cronograma de desapropriações para implantação do VLT
O Estado de Mato Grosso pagará R$ 1,8 milhão para desapropriar o imóvel de 9,07 m² onde está localizada a clínica de odontologia Odonto Life, na Avenida Coronel Escolástico, na Capital.
O imóvel será demolido para garantir a possível continuidade das obras de implantação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).
O valor foi definido em acordo homologado na última segunda-feira (06) pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, após inúmeras discordâncias.
O R$ 1,8 milhão, conforme a decisão, deverá ser depositado em conta judicial, em até 10 dias após a intimação, para posterior repasse aos herdeiros do proprietário do imóvel: Ali Mohamad Hammoud e Ahmad Mohamad Hammoud.
O magistrado também determinou a imediata desocupação do prédio, “para as providências necessárias para demolição”.
“Determino ainda que o ônus das despesas referente à demolição total do prédio e à remoção dos entulhos deve ser custeado pelo Estado”, disse o juiz.
Conforme a decisão, o montante é relativo às benfeitorias feitas no imóvel (R$ 1,78 milhão) mais o valor da área em si (R$ 14,1 mil).
Discordância de valores
A ação tramita desde 2013 e tinha como objetivo desocupar o imóvel antes da Copa do Mundo de 2014, o que acabou não ocorrendo.
A princípio, o Estado propôs pagar indenização de R$ 504,6 mil aos proprietários.
Os donos da área discordaram e apresentaram laudo pericial que indicava como devido o montante de R$ 2,5 milhões.
Para tirar a dúvida, foi nomeado perito judicial que avaliou o imóvel e as benfeitorias em R$ 2,3 milhões.
Após questionamentos de ambas as partes e a impugnação de critérios técnicos, o laudo foi reformulado, ficando o valor final de R$ 1,8 milhão a título de indenização.
“Desta forma, considerando que não há mais o que ser feito, uma vez que foi oportunizado a ambas a parte o direito de manifestar quanto a pericia judicial e, desta forma cessar qualquer dúvida quanto aos valores a serem indenizados pela desapropriação, homologo o laudo do perito judicial”, decidiu o juiz Agamenon Alcântara.
Obras paradas
As obras de implantação do VLT já consumiram R$ 1,06 bilhão do Estado e, de acordo com um relatório elaborado pela consultoria KPMG, encomendada pelo Governo, seriam necessários mais R$ 602 milhões para sua conclusão.
O governador Pedro Taques já adiantou, em entrevista para a TV Centro América, que só conseguirá concluir a obra se receber ajuda da União.
O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início da Copa do Mundo em Cuiabá.
Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Governo do Estado a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano.
Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo.
A atual gestão estadual discute a questão na Justiça, visto que o consórcio construtor cobra pelo menos mais R$ 800 milhões para a finalização da obra.
O consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda, venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
(Fonte: Midia News)