Fraudes em concorrência e pagamento de propina eram combinados por telefone; Justiça autoriza bloqueio de bens de presos
O Ministério Público (MP-BA) e a Polícia Civil da Bahia divulgaram na tarde desta terça-feira (17) escutas telefônicas obtidas mediante autorização judicial que comprovam a ligação entre os empresários Rafael Cardoso Prado e Bruno Vasconcelos Mattos, dois dos nove investigados na Operação Aleteia, deflagrada no último sábado e que já prendeu seis integrantes do esquema que sonegavam impostos e fraudavam licitações públicas na Bahia e em outros estados do País.
De acordo com Marcelo Sanfron, delegado do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), as empresas envolvidas na quadrilha, que concorria em licitações públicas na área de educação, em certames para produtos de escritório e materiais de limpeza, combinavam o revezamento de baixos preços entre elas, para que empresas não envolvidas no esquema fossem desclassificadas no processo.
“Eles atuavam em parceria, baixando preços para retirar outras empresas que não estavam envolvidas na fraude serem desclassificadas do processo licitatório. Geralmente era um processo revezado. Quando venciam, eles ainda entregavam produtos diferentes dos licitados, eles não tinham a menor preocupação com isso”, explicou o delegado.
Além de combinar o funcionamento do esquema por telefone, segundo o promotor Luis Alberto Vasconcelos, os grampos também mostram que os empresários combinavam com outros integrantes da quadrilha subornos para agentes públicos. “Há conversas em que fica clara a intenção de corromper agentes públicos através de pagamento de propina para facilitar o andamento do esquema, mas até o momento não há nenhum indício da participação de servidores públicos na fraude”, explicou.
Em telefonema entre Rafael e um dos seus funcionários, Marcelo Menezes, que está foragido, o empresário comenta que venceu uma licitação no município de São Francisco do Conde, e que recebeu uma ligação de Bruno Mattos perguntando quanto poderia ser pago de propina a funcionários responsáveis pela licitação no município. Rafael ainda conclui a ligação dizendo que vai entregar o material diferente do que foi licitado.
Balanço
Até o momento, a Operação Aleteia prendeu o empresário Rafael Cardoso Prado e a sua esposa, Ariani Nasi, a recepcionista do empresário, Maria de Fátima Andrade Silva, laranja de uma das empresas de Rafael, além dos irmãos Bruno, César e Ricardo Mattos, também líderes de empresas envolvidas na fraude.
Ao todo, a polícia estima que mais de R$ 84 milhões tenham sido movimentados pelas empresas. De acordo com o delegado Marcelo Sanfron, Washington Luiz Mendes, Marcos Menezes, homens de confiança de Rafael que comandavam as empresas, e Tatiane Ramos, empregada doméstica do empresário e laranja do esquema estão sendo procurados pela polícia.
Ainda de acordo com o delegado, Rafael e os irmãos Bruno, César e Ricadro Mattos estão presos provisoriamente nos Barris, enquanto Maria de Fátima e Ariane Nasi estão na ala feminina do Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Bens bloqueados
Segundo o promotor Luis Alberto Vasconcelos, a Justiça já acatou o bloquei de bens dos envolvidos no esquema solicitado pelo Ministério Público. “As contas e os bens dos envolvidos no esquema já foram bloqueados. Um carro BMW e dois apartamentos de luxo, um localizado no Horto Florestal, aqui em Salvador, e outro na Vila Nova Consolação, em São Paulo, também estão sob domínio da Justiça”, explicou Vasconcelos. De acordo com ele, os bens são de Rafael, que presenteou a esposa Ariane com o apartamento de luxo em São Paulo com o dinheiro proveniente da fraude.
De acordo com Sheilla Cavalcante Meireles, inspetora da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), os bens bloqueados serão usados para ressarcir parte dos valores sonegados pela quadrilha. Serão lavrados autos de infrações e, com base no resultado das investigações e na ação penal, serão responsabilizados os verdadeiros culpados. Os bens foram bloqueados para garantir esses valores sonegados”, explicou.
(Fonte: Correio 24h)