No próximo dia 23 de agosto, vai ser disponibilizado pela Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS, o 13º curso Ead sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14133/2021) – Instrumentos Auxiliares da Licitação”.
O curso, voltado para jurisdicionados, servidores do TCE e à sociedade, será ministrado pelo diretor da Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas, Eduardo dos Santos Dionizio e vai ajudar os participantes a compreender os objetivos dos instrumentos, identificar o momento de utilização do procedimento de credenciamento, entender as finalidades da pré-qualificação, compreender o SRP de acordo com a nova lei e entender os objetivos do registro cadastral e sua finalidade.
Serão 20 horas divididas em 4 módulos: “Procedimentos auxiliares na NLLC”; “Procedimentos auxiliares na NLLC – qualificação”; “Procedimentos auxiliares na NLLC – procedimento de manifestação de interesse – PMI” e “Procedimentos auxiliares na NLLC – sistema de registro de preços”.
Eduardo dos Santos Dionizio é graduado em direito e pedagogia; professor, conferencista, especialista em Direito processual civil, Direito do Estado e em Gestão escolar.
(Fonte: Progresso)