Pedido foi protocolado nesta quinta e indenização chega a R$ 135 milhões. EPTC e Procuradoria Geral do Município ainda não foram notificados.
As empresas de ônibus privadas de Porto Alegre protocolaram na manhã desta quinta-feira (26) um pedido de indenização contra a prefeitura da capital gaúcha. O valor pode ultrapassar R$ 135 milhões. Segundo o texto, a indenização deveria ser paga antes do lançamento da licitação para o transporte público na cidade. A previsão é que a licitação seja lançada até o fim do ano, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Procurada pela reportagem do G1, a Prefeitura de Porto Alegre disse que ainda não foi notificada do pedido de indenização.
De acordo com levantamento feito pelas empresas, deverão ser considerados valores de rescisão de funcionários, despesas com instalações, garagens e os mais de 1,3 mil veículos, além do investimento realizado na implantação e manutenção da bilhetagem eletrônica. Sozinho, este último item alcança a marca de cerca de R$ 100 milhões. No cálculo, estão equipamentos, softwares, hardwares e dispositivos eletrônicos, itens que as empresas assumiram o financiamento junto ao BNDES para poder implementar o novo sistema.
Segundo o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Enio Roberto dos Reis, o processo jurídico movido em julho deste ano também prevê o ressarcimento de um prejuízo de R$ 35 milhões que teria sido acumulado desde março, em razão da redução do valor da passagem.
“Considerando que não é possível definir agora, com precisão, valores com venda de patrimônio e remuneração de mão de obra, a indenização deve ultrapassar os R$ 135 milhões. Não somos contra a licitação. Ela virá e será boa para os prestadores do serviço, pois só assim haverá regras claras de operação e remuneração”, diz o presidente da ATP.
(Fonte: G1 RS)