A Águas do Brasil recorreu ao TCE e acredita que será possível barrar o processo de licitação. Caso não consiga, vai a outras instâncias
Não será fácil para a empresa vencedora da licitação de subconcessão da Agespisa, a Aegea, começar a atuar em Teresina. Isso porque uma das empresas concorrentes, a Águas do Brasil, está questionando a legalidade do processo e garantiu que vai recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF), se for necessário.
Segundo o representante da empresa, João Luiz Queiroz, houve um movimento da comissão de licitação para beneficiar a Aegea, o que ele julga inadmissível. “Vamos a todas as instâncias. Uma coisa é perder, outra é sermos julgados de forma errada, porque a comissão quer dar a concessão para a outra empresa”, afirma Queiroz.
A Águas do Brasil perdeu pontos na avaliação técnica porque o índice de perda de água em uma das cidades que ela tem a concessão – Petrópolis, no Rio de Janeiro – foi considerado acima do aceitável, que é 25%. Por outro lado, João Luiz afirma que o índice de perda da empresa é de 21%. “Isso foi atestado na declaração emitida pela prefeitura de Petrópolis, mas a comissão de licitação não aceitou. Considerou o Sistema Nacional de Informação de Saneamento, que tem dado de 2014”, questiona.
A empresa recorreu ao Tribunal de Contas do Estado e acredita que será possível barrar o processo de licitação. Caso não consiga, a próxima instância é a justiça de primeiro grau, depois o Tribunal de Justiça, em seguida o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por último, o STF.
A superintendente de Parcerias Público Privadas, Viviane Moura, contesta as acusações. “A Águas do Brasil quer vencer de qualquer jeito, inclusive insistindo que a comissão pratique irregularidade. Ela pode ir à justiça, é um direito, mas nós vamos continuar o processo com rigor e transparência”, responde Viviane.
Por: Nayara Felizardo
(Fonte: Portal o dia)