A empresa Costa Atlântica, uma das duas responsáveis pela suspensão da megalicitação de ônibus em São Paulo, desistiu de sua ação na Justiça. A desistência ocorreu dois dias depois de uma sentença favorável em segunda instância e no dia seguinte à efetiva suspensão da abertura das propostas das empresas concorrentes.
No último sábado (26), a Folha mostrou que a Costa Atlântica é uma empresa de fachada que não tem veículos registrados em seu nome, tem sede em uma barbearia e cuja dona diz desconhecer a própria empresa e a licitação de ônibus em São Paulo.
A ação da Costa Atlântica é assinada pelo escritório Cordeiro e Lima, que tem sede na avenida Paulista. Ao desistir da ação, os advogados dizem apenas que a empresa perdeu o interesse na ação.
No processo, a Prefeitura de São Paulo se diz surpreendida pelo pedido de desistência e cita a reportagem da Folha sobre a empresa fantasma. A prefeitura diz ainda que a suspensão causou um impacto imensurável à cidade.
A prefeitura diz ainda que enviará ofícios ao Ministério Público e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedindo a apuração de eventuais crimes e infrações éticas ou disciplinares no caso.
Oficialmente, a licitação ainda permanece barrada pela Justiça, uma vez que há outra decisão que suspende o certame.
A outra decisão é de primeira instância, da 13ª Vara da Fazenda. De acordo com o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, não há nenhuma decisão neste caso desde a liminar concedida para barrar o processo no dia 22. Reportagem da Folha também foi anexada aos autos deste processo.
Neste caso, o autor da ação, o empresário Romero Niquini, que chegou ter concessões de linhas em São Paulo, mas deixou de atuar na cidade.
Ele também ingressou no setor de coleta de lixo e, no início dos anos 2000, suas atividades chegaram a ser alvo do Ministério Público, sob a suspeita de favorecimento da sua atividade em prefeituras governadas pelo PT.
ENTENDA AS IDAS E VINDAS DA LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS EM SÃO PAULO
2013 – Projeto A gestão Fernando Haddad (PT) iniciou os estudos para elaborar um edital para a nova concorrência das empresas de ônibus em SP
2015 – Publicação Como o edital só foi publicado em outubro, a prefeitura precisou prorrogar os contratos vigentes 3 vezes
Barrado TCM barrou o edital sob alegação de que deixava dúvidas acerca da remuneração do sistema e não permitia a competição de novas empresas
2016 – Liberação Em julho, TCM liberou o edital e fez diversas recomendações a serem adotadas. Haddad, que perdeu a disputa pela prefeitura, deixou para João Doria (PSDB) a responsabilidade de definir as novas regras dos ônibus na cidade
2018 – Novo edital Uma nova versão do edital só ficou pronta em abril de 2018. Dias antes do recebimento das propostas, porém, o texto voltou a ser questionado pelo TCM. Segundo o tribunal, o documento ainda tinha vícios apontados na gestão Haddad
Prorrogação Bruno Covas (PSDB), que assume a prefeitura no lugar de Doria, tentou prorrogar, em julho, os contratos vigentes por um ano. Essa foi a sexta vez que isso aconteceu desde 2013. O TCM, contudo, considerou a prorrogação irregular. Covas então fez um contrato emergencial com as empresas, com vigência de seis meses
Mais uma vez TCM libera o edital em outubro. Em dezembro, prefeitura publica nova versão, mais cara
2019 – Outro bloqueio Justiça barra novamente a licitação, e prefeitura estuda novo contrato emergencial
(Fonte: Bem Parana)