O programa Minha Casa, Minha Vida já representa 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do Orçamento Geral da União.
O programa Minha Casa, Minha Vida já representa 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do Orçamento Geral da União. O montante desembolsado no carro-chefe do governo Dilma Rousseff chegou a cifra de R$ 5,1 bilhões no primeiro trimestre de 2012. Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela a importância que essa iniciativa deve ganhar neste ano eleitoral.
O valor aplicado é tão significativo que corresponde a quase 50% do que foi desembolsado pelo programa entre 2009 e 2011, cerca de R$ 10,6 bilhões. Além disso, é 92% de tudo o que foi desembolsado para o PAC do Ministério das Cidades este ano. Segundo o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, a boa execução do programa depende muito mais do desenho institucional do MCMV do que da melhoria de gestão do setor público decorrente do PAC. (veja tabela)
“Além de fiscalizar as obras, o maior esforço do governo no MCMV é fazer as transferência do Tesouro Nacional para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Assim, esse programa possui nível de execução mais dependente da agilidade do setor privado em construir e entregar as casas e apartamentos do que da máquina pública”, explica.
Para Almeida, o ideal é que essa mesma rapidez de aplicação de recursos ocorresse em todas as outras obras. “Mas é muito mais fácil a execução de um programa no qual o principal papel do governo é dar subsídios e a agilidade na execução depende do setor privado”, garante.