Agosto
– Líderes dos partidos de oposição propõem a criação da CPI da Corrupção. Os parlamentares cobram investigação sobre as várias irregularidades envolvendo o governo de Dilma Rousseff. No mesmo mês, é lançada a campanha CPI da Corrupção. Eu Apoio, com o objetivo de mobilizar a sociedade para pressionar parlamentares a subscreverem o requerimento de instalação de CPI.
– Rubens Bueno critica demissão do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele é afastado por apresentar divergências com gestão de Dilma. Para o líder do PPS, o governo federal perdia em reserva de competência.
– O PPS solicita convocação do ministro Pedro Novaes, do Turismo, para dar explicações sobre o escândalo que culminou com a prisão de 35 pessoas, dentre elas, o secretário-executivo, Frederico Costa. O partido também solicitou ao TCU investigação de contratos firmados com suspeitas de fraude.
– O PPS começa a colher assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar de Investigação do PAC para apurar as constantes denúncias de corrupção envolvendo obras do Programa.
– Partido faz duras críticas ao veto presidencial à proposta que previa aumento real dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Em nota, o PPS diz que a medida do governo afronta os aposentados e o Congresso Nacional.
– Jornais denunciam a existência do mensalinho no Ministério das Cidades. A mesada era paga a alguns políticos do PP em troca de apoio. O PPS apresentou requerimento, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, para ouvir o ministro Mário Negromonte, que , segundo as denúncias, era comandante do esquema.
– PPS solicita a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República detalhes dos planos de voo e a lista dos passageiros que viajaram na aeronave da empresa Sanches Tripoloni. O avião teria sido usado na campanha da então candidata ao Senado e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman. A ministra é casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que na época ocupava o cargo de ministro do Planejamento. Ele também teria se utilizado da irregularidade.
– Oposição entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra lei que institui o RDC. A medida flexibiliza as exigências para contratações de obras públicas e modifica a lei das licitações para aplicação nos contratos a serem realizados na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
– PPS vota pela cassação da deputada federal Jaqueline Roriz. A parlamentar foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, o principal operador do esquema de propina montado na gestão do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
– A presidente Dilma Rousseff sanciona lei com emenda do PPS que prorroga a dedução de Imposto de Renda para domésticos.
– Jornal revela que o Ministério do Esporte repassou R$ 6,2 milhões a um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014 que nunca saiu do papel. O repasse teria sido feito sem a realização de licitação. Com a denúncia, o PPS apresentou requerimento de informação cobrando explicações do então ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB).
Setembro
– A bancada do PPS formaliza apoio a Rosendo Severo, auditor de carreira do TCU, para que o servidor ocupe vaga de ministro no órgão. O partido foi o primeiro a protocolar a sugestão à Presidência da Câmara dos Deputados. O objetivo da legenda é tornar o Tribunal mais técnico e menos político.
– PPS anuncia que vai pedir na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixaram o partido para ingressarem no PSD. A ação, de acordo presidente da legenda, deputado federal Roberto Freire, baseia-se em decisão do STF, que afirmou que os mandatos pertencem ao partido.
– O ministro do Turismo, Pedro Novais, é demitido pela presidente Dilma Rousseff após suspeitas de corrupção envolvendo a pasta. Mesmo com a demissão, o PPS defende investigações de contratos firmados com o ministério.
– A aprovação da Emenda 29, sem a criação da nova CPMF, desmente o governo federal, que diz não ter recursos para ampliar o financiamento da saúde pública no país.
– Imprensa denuncia vazamento de informações privilegiadas para montadoras de automóveis sobre o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O partido cobra explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
– O deputado federal Almeida Lima (SE) deixa o PMDB e filia-se ao PPS. O parlamentar promete trabalhar por uma política com base nos princípios éticos e morais. Lima não descarta concorrer à prefeitura de Aracaju em 2012.
– O PPS pede ao TCU que realize devassa nos convênios do Ministério do Trabalho destinados a cursos de qualificação profissional. Levantamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e denúncias veiculadas pela imprensa apontam para possíveis irregularidades em contratos da pasta com Ongs ligadas ao PDT, do ministro Carlos Lupi.
– Após sanção presidencial, a Receita Federal regulamenta iniciativa do PPS que prorroga a dedução do Imposto de Renda de empregados domésticos.
Outubro
– PPS solicita investigação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a ligação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), general do Exército Jorge Fraxe, com a Ong Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda). Denúncia feita pelo diretor administrativo do órgão, engenheiro Mardel Morais, revela pagamento de propina de R$ 300 mil para fechamento de contrato com o Departamento. Fraxe é acusado de ser o verdadeiro dono da entidade.
– Na votação da Lei Geral da Copa de 2014, PPS diz que não abrirá mão da meia-entrada para idosos e estudantes durante os jogos. Para a legenda, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) precisa respeitar a legislação brasileira.
– Após denúncia, PPS pede que Corregedoria da Câmara apure se o presidente da Casa, deputado Março Maia (PT-RS), mandou Polícia Legislativa intimar sem-terra e líderes comunitários. De acordo com a imprensa, eles teriam denunciado um esquema de compra de votos comandado pelo colega de partido, deputado federal Policarpo (PT-DF).
– PPS solicita ao TCU investigação de superfaturamento nas obras do Palácio do Planalto. Denúncias apontam que aumento de 43% (R$ 34 milhões) das obras era de conhecimento da Casa Civil, mas nada foi feito para impedir o desperdício de dinheiro público.
– O PPS se posiciona contrário à prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Para o partido, a extinção do dispositivo representará mais recursos a serem aplicados em áreas essenciais como saúde e educação.
– O PPS ingressa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com ações para reaver mandatos dos quatro deputados federais que saíram do partido para se filiarem ao PSD: Geraldo Thadeu (MG), Cesar Halum (TO), Moreira Mendes (RO) e Alexandre Silveira (MG).
– PPS pede à PGR que abra processo para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva, acusado de montar esquema de corrupção na pasta. O partido solicitou também a realização de uma audiência na Câmara para ouvir denunciantes.
– PPS defende cassação dos brevês dos pilotos norte-americanos envolvidos no acidente, em 2006, do Boeing 737 da Gol que vitimou 154 pessoas. O líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), e o vice-líder da Minoria no Congresso Nacional, Dimas Ramalho (PPS-SP), cobraram ação direta do governo brasileiro junto às autoridades dos Estados Unidos para a cassação das licenças de voo de Joseph Lepore e Jan Paul Paladino.
– O ministro do Esporte, Orlando Silva, é demitido do cargo após acusações de corrupção envolvendo o Ministério. Orlando é o quinto ministro na gestão Dilma Rousseff a cair por denúncias de irregularidades. PPS defende continuidade das investigações.
– PPS ameaça recorrer ao STF, caso proposta que permite a aplicação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em obras da Copa de 2014 e das Olímpiadas de 2016 seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A medida autoriza a utilização do Fundo para financiar construção de hotéis, restaurantes, shoppings e outros empreendimentos voltados aos dois eventos esportivos.
Novembro
– PPS solicita ao TCU realização de pente fino nos contratos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) com três empresas de informática com o valor total de R$ 42,6 milhões. Segundo denúncias veiculadas na mídia, as empresas vencedoras dos contratos não passariam de fachada para angariar os recursos.
– A crise toma conta do Ministério do Trabalho. Denúncia da imprensa aponta que caciques do PDT transformaram a pasta em instrumento de extorsão. Por meio do esquema, o ministério contratava entidades para dar cursos de capacitação profissional e depois assessores exigiam propina que variava de 5% a 15%. Além disso, Ongs ligadas ao PDT estariam desviando dinheiro recebido pelo Ministério. O PPS protocolou na PGR pedido de abertura de inquérito para investigar os esquemas.
– O presidente da Câmara, Março Maia (PT-RS), é acusado de recorrer à burocracia para barrar instalação de CPIs na Casa. Ele também teria dificultado iniciativas de investigações das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao TCU. O objetivo, segundo a imprensa, é evitar desconfortos ao governo federal. A primeira CPI da fila a ser barrada por Maia foi apresentada pelo deputado do PPS Arnaldo Jordy (PA) no dia 16 março. O parlamentar pediu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico de pessoas no país, no período de 2003 a 2011.
– O PPS apresenta projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade da instalação de CPIs.
– PPS reafirma posicionamento contrário à renovação da DRU. Para a bancada, a aprovação da Desvinculação, permitindo que o Executivo gaste como quiser 20% dos recursos, é dar cheque em branco para o governo afundado em denúncias de corrupção.
– PGR diz que não vê indício de envolvimento do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em esquema de extorsão, mas não descarta abrir investigação solicitada pelo PPS.
– Getúlio Vargas Neto, parente do ex-presidente da República Getúlio Vargas, filia-se ao PPS. Getúlio afirmou que busca inspiração no avô e não descarta concorrer para vereador ou prefeito em 2012.
– PPS entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF contra lei estadual do Maranhão que estatiza a Fundação Sarney. O partido entende que a medida representa uma violação contra os preceitos que regem o estado democrático de direito.
– O PPS apresenta requerimento na Comissão de Minas e Energia convocando os presidentes da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, e da Chevron, George Buck, para dar explicações sobre o vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, litoral fluminense.
– O PPS pede que TCU investigue a denúncia de fraude no Ministério das Cidades que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. O caso envolve a mudança de parecer técnico da pasta, a pedido do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e do próprio ministro Mário Negromonte .
– Com mais denúncias no Ministério do Trabalho, o PPS solicita ao MPF-DF apuração sobre o suposto envolvimento de assessores de Carlos Lupi em esquema de extorsão na concessão do registro sindical. Na representação, o partido solicita ao Ministério Público que investigue a participação do funcionário Eudes Carneiro e do ex-secretário de Relações do Trabalho Antonio Medeiros na cobrança de R$ 1 milhão em troca da autorização de funcionamento ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo em 2008.
– PPS vota contra medida provisória que altera os limites de parques nacionais nas regiões Norte e Centro-Oeste para permitir a implantação de assentamentos do Incra, a exploração mineral e a construção de novas hidrelétricas.
– Líderes da oposição se reúnem na liderança do PPS e reagem à manobra montada pelo governo para impedir votações no plenário da Câmara e barrar, nas comissões da Casa, qualquer iniciativa para convocar acusados de corrupção nos ministérios do Trabalho e das Cidades.
– Partido apoia Proposta de Emenda à Constituição que concede imunidade tributária à produção musical brasileira. Para a bancada, a medida fortalece a cultura nacional e garante produtos mais baratos, e por consequência, a diminuição da pirataria. O ex-deputado federal e ex-lider do PPS, Fernando coruja (SC), foi um dos autores da chamada PEC da Música.
– PPS apresenta requerimento em que cobra explicações do secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho. Reportagem na Revista Veja aponta que o governo ignorou uma série de e-mails enviados por sindicalistas denunciando os esquemas de corrupção do Ministério do Trabalho.
– Por indicação do PPS, a servidora do Ministério da Saúde Jovita José Rocha é agraciada com a Medalha do Mérito Legislativo, por sua atuação na aprovação da Lei da Ficha Limpa. A ativista, que integra o Movimento de Combate à Corrupção, luta pela moralidade da política brasileira.
– Diante das várias denúncias, o PPS cobrou da presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro Trabalho, Carlos Lupi. O pedido foi embasado na decisão da Comissão de Ética Pública, subordinada à Presidência da República, favorável ao afastamento do ministro.
Dezembro
– O PPS cobra esclarecimentos do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. De acordo com denúncia, Pimentel, entre 2009 e 2010, teria faturado pelo menos R$ 2 milhões através de sua empresa de consultoria P-21 Consultoria e Projetos. O dinheiro teria sido pago pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e pela construtora Convap.
– Depois de degastado por uma série de denúncias, finalmente, Carlos Lupi é demitido do ministério do Trabalho.
– O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, pede a convocação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para dar explicações sobre as denúncias de superfaturamento e abandono das obras de transposição do Rio São Francisco.
– PPS realiza o seu XVII Congresso Nacional na cidade de São Paulo e decide lançar candidatura própria à Presidência da República em 2014. No evento, Roberto Freire foi reeleito presidente nacional do partido.
– O partido defende o afastamento do ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Para a legenda, o ministro deveria ter postura republicana se afastando do cargo para comprovar a suposta legalidade de suas atividades de consultor.
– Partido obtém vitória parcial ao conseguir evitar venda permanente de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.
– Em nota, PPS critica declarações emitidas pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski sobre a prescrição de crimes do Mensalão. O magistrado teria afirmado em entrevista que não haveria tempo hábil para rever o processo, ocorrido em 2005. Com isso, alguns crimes correriam o risco de prescrever por decurso de prazo. -PPS vota a favor de PEC que garante salário integral para servidores públicos aposentados por invalidez. O partido entende que aprovação da medida faz justiça a milhares de trabalhadores que estavam sendo prejudicados com a diminuição de seus vencimentos.- A presidente Dilma veta o uso do FGTS em obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Na avaliação do partido, a presidente da República agiu com sensatez ao vetar a medida. Na época da aprovação da matéria, o PPS teria anunciado que iria ao STF, caso a proposta fosse aceita por Dilma Rousseff.
– Também por iniciativa do partido, a ONG Contas Abertas foi indicada para receber o prêmio Transparência e Fiscalização Pública, concedido pela Câmara dos Deputados.
Autor: Assessoria PPS