Conselho do Orçamento Participativo debaterá tema em regiões da cidade. Audiência pública discutirá edital de licitação no próximo dia 27 na Câmara.
Será apresentado ao conselho do Orçamento Participativo na noite desta terça-feira (11), os detalhes do edital de licitação das linhas de transporte coletivo urbano de Porto Alegre. A prefeitura da capital, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), debaterá o documento em audiência pública marcada para o dia 27 de fevereiro no Plenário da Câmara de Vereadores. Antes disso, conselheiros levarão o tema para debate nas 17 regiões e seis temáticas, e devolverão os estudos até a semana da audiência.
Um dos principais pontos a ser debatido com a população será o ar-condicionado nos ônibus. Segundo análises realizadas pela EPTC, com este equipamento em toda a frota, o custo adicional da tarifa seria de R$ 0,10.
“A população sempre nos cobra uma redução nos custos do transporte coletivo. Não somos contra a instalação, queremos que as pessoas debatam, pois para instalar o ar-condicionado em toda a frota, será necessário aumentar a tarifa em R$ 0,10. Por isso, acreditamos que é importante consultar a população, para ver se realmente há interesse em pagar mais pela tarifa”, afirmou Vanderlei Cappellari, presidente da EPTC.
Na segunda-feira (10), o prefeito José Fortunati determinou a formação de comissão especial de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus. A comissão será presidida pela secretaria da Fazenda e conta com servidores designados das secretarias dos Transportes, de Gestão e da Empresa Pública de Transportes e Circulação.
O processo licitatório deve ser concluído em 120 dias, a partir da publicação. O pedido da justiça foi feito durante a greve dos rodoviários. Na hipótese de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 5 mil por dia. O prefeito da capital, José Fortunati, afirmou na última semana, que o documento será publicado até o dia 5 de março. Por meio do Twitter, ele lamentou não ter tempo para “buscar elementos técnicos” para dar início ao processo.
“Estávamos trabalhando com transparência no melhor edital possível, prevendo uma integração dos ônibus com o metrô e os BRTs, projetos que ainda estão em desenvolvimento. Mas vamos cumprir a decisão judicial, ouvir a população e lançar o edital, buscando fazer o melhor que está ao nosso alcance”, manifestou Cappellari.
(Fonte: G1)