O contrato do convênio médico dos cerca de 500 servidores da Câmara de Mauá se encerrou no último dia 15 de junho e a licitação para contratação de nova empresa, encerrada no dia 2, não teve nenhum interessado. Com isso, os funcionários continuarão por pelo menos mais um mês sem cobertura médica, já que segundo o presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT), não será feito contrato emergencial.
No edital estava prevista contratação da empresa especializada em serviços de assistência médica para atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas, além dos respectivos dependentes legais. A licitação é no valor de R$ 1,085 milhão.
“Sabemos que a renovação de contrato de convênio médico é um processo que sempre tomou muito tempo. Vou reavaliar o projeto, ver o que pode ser alterado e republicar”, disse Marcelo, sem dar prazos para a movimentação administrativa.
O antigo convênio que atendia os funcionários do Legislativo era com a Santa Casa Misericórdia de Mauá e o valor é de R$ 832,8 mil anualmente. Ou seja, a quantia despendida pela Câmara já será 30% maior do que o acordo vigente. O custo unitário é de R$ 323.
Marcelo Oliveira alegou estar de “mãos atadas” e descartou a chance de fazer contrato emergencial. “Não posso fazer contrato emergencial. O que posso fazer é rever a licitação e aguardar, não consigo adiantar nada”, disse o presidente do Legislativo. Ele tem que, com acordo emergencial, possa haver punição por parte do TCE (Tribunal de Contas do Estado), com possibilidade de deixá-lo inelegível no futuro.
Não existe uma previsão para a publicação de outra licitação, mas o processo deve levar mais de um mês, já que, além da abertura dos envelopes, ainda há outras etapas da concorrência pública, como prazo de recurso, contrarrecurso e período de homologação.
A situação, evidentemente, causa clima de apreensão entre os funcionários da Câmara. Como o convênio atende também os dependentes dos servidores, alguns têm de remarcar consultas ou procurar o setor público para acompanhamentos que eram feitos pela rede privada.
(Fonte: DGABC)