Documento passou por ajustes, mas pontos que receberão radares foram mantidos; serão 11 equipamentos na SP-304
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) republicou, nesta terça-feira (16), o edital da licitação para a retomada dos radares na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) e em outras estradas sob responsabilidade da autarquia. O documento passou por ajustes após uma impugnação e, com isso, o prazo para abertura das propostas foi adiado em 49 dias.
De acordo com a nova versão do edital, a sessão que definirá a vencedora da concorrência pública acontecerá em 26 de fevereiro deste ano. Antes, estava agendada para 8 de janeiro.
A partir da homologação do resultado da licitação, começará o processo para assinatura do contrato, que terá validade de 12 meses. Em até 30 dias após a oficialização do acordo, o serviço será iniciado e a expectativa é de que seja concluído e os equipamentos comecem a funcionar ainda no primeiro semestre de 2024.
Ao todo, 649 pontos das rodovias do Estado de São Paulo, considerados críticos pelo DER, receberão os radares. Na Luiz de Queiroz, muito utilizada para deslocamento entre bairros em Americana e Santa Bárbara d’Oeste, serão 11 pontos fiscalizados. Outros 16 equipamentos serão instalados em vias da RPT (Região do Polo Têxtil).
O novo edital não alterou os locais que receberão os radares, embora tenha aumentado o valor estimado de investimento da autarquia: de R$ 196,8 milhões para R$ 202,6 milhões. Segundo o DER, as principais mudanças no documento foram em itens técnicos, questionados por interessados em participar do certame, como qualificações e comprovações de capacidade.
Os radares na rodovias da região foram desinstalados em novembro de 2020, após o fim do contrato com a empresa que operava o serviço. Desde então, a fiscalização de velocidade tem sido feita apenas por radares móveis operados pela PMR (Polícia Militar Rodoviária).
Essa será a segunda tentativa do departamento de fazer a licitação, já que o primeiro procedimento, aberto em 2021, foi alvo de questionamentos junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e ficou prejudicado.
Veja os pontos que receberão radares na RPT (Região do Polo Têxtil)
SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz)
km 121 – sentido SP-330 (Rodovia Anhanguera) – Americana
km 126 – sentido Piracicaba – Americana
km 127 – sentido Piracicaba – Americana
km 128 – sentido SP-330 (Rodovia Anhanguera) – Americana
km 131 – nos dois sentidos – Americana
km 133 – sentido SP-330 (Rodovia Anhanguera) – Santa Bárbara d’Oeste
km 134 – sentido Piracicaba – Santa Bárbara d’Oeste
km 137 – sentido Piracicaba – Santa Bárbara d’Oeste
km 143 – nos dois sentidos – Santa Bárbara d’Oeste
SP-306 (Rodovia Comendador Américo Emílio Romi)
km 16 – nos dois sentidos – Santa Bárbara d’Oeste
km 19 – nos dois sentidos – Santa Bárbara d’Oeste
SP-306 (Rodovia Luis Ometto)
km 23 – sentido Iracemápolis – Santa Bárbara d’Oeste
SP-135 (Rodovia Margarida da Graça Martins)
km 5 – nos dois sentidos – Santa Bárbara d’Oeste
SPA 119/330 (Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg)
km 1 – nos dois sentidos – Nova Odessa
SPA 127/304 (Rodovia Astrônomo Jean Nicolini)
km 1 – sentido Americana – Americana
km 2 – sentido Nova Odessa – Nova Odessa
SPA 110/330 (Rodovia Adauto Campo Dall’Orto)
km 2 – nos dois sentidos – Sumaré
SPA 115/330 (Rodovia Virgínia Viel Campo Dall’Orto)
km 1 – nos dois sentidos – Sumaré
km 2 – sentido Nova Veneza – Sumaré
(Fonte: O Liberal)