Após muita expectativa, enfim, o edital de aviso de licitação para implantação do estacionamento rotativo pago em Rondonópolis, popularmente conhecido como “zona azul”
Após muita expectativa, enfim, o edital de aviso de licitação para implantação do estacionamento rotativo pago em Rondonópolis, popularmente conhecido como “zona azul”, foi publicado pela Prefeitura. A publicação no Jornal A TRIBUNA ocorreu nesta quinta-feira (03/07). Além disso, também foi publicado nos veículos oficiais do Município, do Estado e da União. A publicação era para ter ocorrido no começo do mês passado, mas não foi possível.
Com a publicação do aviso de licitação, as empresas interessadas em concorrer à exploração do serviço terão um prazo de 45 dias para apresentação de propostas técnica e de preço. O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Argemiro Ferreira, informou que a concorrência em questão será realizada no dia 18 de agosto de 2014. As empresas interessadas podem retirar o edital completo na Prefeitura (Departamento de Licitação).
A licitação aberta, segundo o secretário, é para implantação, exploração, gestão e manutenção do estacionamento rotativo de veículos no quadrilátero central, valendo-se do uso de parquímetros eletrônicos multivagas e de aquisição de créditos. Serão oferecidas no sistema 5.200 vagas para automóveis e 1.500 vagas para motocicletas.
Conforme Argemiro, a lei que autoriza a implantação do estacionamento rotativo existe desde 2011 e, agora, foi feita a sua regulamentação. Segundo a Prefeitura, a regulamentação foi feita por meio do decreto 7.319, de 4 de junho de 2014, que delimita o quadrilátero de abrangência da zona azul, operacionalização e sistema de cobrança, direitos e deveres do usuário.
O valor da tarifa de ocupação do estacionamento para automóvel será de R$ 2,50 por um prazo de duas horas. Para motos, o valor é de R$ 1,25 pelo mesmo período. A tarifa pode ser reajustada por decreto do prefeito. Segundo o secretário, haverá uma tolerância de 20 minutos iniciais sem pagamento. Não será cobrada a 1ª hora de idosos e deficientes físicos, desde que devidamente identificados como pede o Contran.
A área de abrangência do estacionamento rotativo em Rondonópolis, de acordo com a regulamentação, é formada pelo quadrilátero entre as Avenidas Dom Wunibaldo e Presidente Kennedy e entre as Ruas Floriano Peixoto e Pedro Ferrer, além de outras áreas a serem definidas por ato do chefe do Poder Executivo.
A regulamentação prevê que o equipamento a ser implantado deve permitir pelo menos duas formas de pagamento, sendo uma delas com dinheiro em espécie. Contudo, segundo o secretário, devem ser oferecidas à população até 10 formas diferentes de aquisição de crédito, incluindo por smartphones e internet.
O horário de funcionamento com cobrança será das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados, exceto feriados. Este horário pode ser estendido ou suspenso em ocasiões especiais, por ato do chefe do Poder Executivo.
PÁTIO – Além da zona azul, está sendo ultimada a abertura de um pátio municipal de guarda e apreensão de veículos, que fará o guinchamento/recolhimento de veículos em casos de infração no trânsito. Nesse caso, a licitação para concessão do pátio já foi homologada, faltando a assinatura de contrato com a empresa vencedora.
(Fonte: A Tribuna MT)