Agora, a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) e o Dnit definirão, conjuntamente, a minuta do termo de delegação e o modelo de licitação que será adotado para a obra.
Todos os projetos e as obras para a pavimentação do trecho Sul da BR-156, entre Macapá e Laranjal do Jari, serão executados pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). Os recursos virão do Governo Federal.
A decisão foi informada nesta quarta-feira, 6, à Bancada Federal do Amapá e ao secretário de Transportes, Bruno Mineiro, pelo diretor-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe. “É uma decisão minha e do ministro dos Transportes, Pedro Passos. Já está tomada” , afirmou.
“É mais uma demonstração de confiança do Governo Federal na capacidade de gestão e de realização do atual Governo do Estado. É muito positivo para o Amapá”, elogia a deputada federal Janete Capiberibe.
O Governo do Estado já havia apresentado ao Governo Federal, em setembro de 2012, o pedido para que a obra fosse delegada, e estava discutindo com o Dnit o plano de trabalho. Agora, a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) e o Dnit definirão, conjuntamente, a minuta do termo de delegação e o modelo de licitação que será adotado para a obra.
A Setrap vai concluir o plano de trabalho, apresentar o anteprojeto e atualizar o projeto básico, que é de 2006. A obra já está incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Este trecho da rodovia BR-156 tem cerca de 240 quilômetros.