O edital de licitação para contratação da empresa responsável pela execução das obras complementares e de adequação do trecho da BR 101 entre o Viaduto de Ponta Negra
O edital de licitação para contratação da empresa responsável pela execução das obras complementares e de adequação do trecho da BR 101 entre o Viaduto de Ponta Negra e a entrada de Pium, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. A obra, de acordo com a publicação, vai contemplar a adequação de capacidade da via, melhoramentos, segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, ampliação de vias marginais e construção de obras de arte especiais e passarelas na rodovia federal.
A intervenção será ao longo de 13 km da rodovia e, na prática, constará da construção de uma passagem inferior para acesso à avenida Maria Lacerda; da construção de cinco passarelas de pedestres e relocamento de uma sexta; e construção de seis viadutos. Os equipamentos ficarão um na altura do bairro de Neópolis; outro no acesso da avenida Abel Cabral, um terceiro em Emaús; outro em frente ao Parque estadual Aristófanes Fernandes; mais um no semáforo que dá acesso a Cohabinal, próximo da Câmara dos Vereadores de Parnamirim; e o último no acesso a Pium, próximo a Cidade do Vaqueiro. As passarelas de pedestres passarão por cima das marginais e, para isso, terão 60 metros de extensão.
“Essa obra promoverá maior economicidade e fluidez no trânsito. Além da redução do número de acidentes, retiradas de todos os equipamentos eletrônicos [semáforos e controladores de velocidade] e acesso aos bairros de forma mais segura e tranquila. Esses são os principais objetivos dessa obra”, disse o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-RN), Walter Fonseca. Para ele, a conclusão dessa obra é “importantíssima” e os problemas que podem surgir durante a execução da mesma serão compensados no futuro. “É uma obra estruturante que vai trazer de volta a funcionalidade desse trecho. A BR 101 é uma artéria fundamental para os moradores de Parnamirim e Natal”, afirmou. Dados do Dnit dão conta que o tráfego de veículos no trecho é entre 60 mil e 115 mil por dia, de acordo com o horário.
A expectativa é que a obra comece já em março de 2014 e precise de 24 meses para execução. “O plano de ataque prevê o início pelas marginais, depois as outras etapas”, afirmou o superintende do Dnit. Ele explicou que as propostas apresentadas pelas empresas interessadas na execução da obra deverão ser abertas daqui a 30 dias.
Por se tratar de uma licitação através do Regime Diferenciado e Contração (RDC) o orçamento da obra é sigiloso. No RDC, a definição do vencedor se dá pelo menor preço quando os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos. Diferentemente do modelo tradicional de licitação, os concorrentes não têm acesso ao orçamento da obra. Pelo novo regime, os concorrentes só têm um único prazo recursal de cinco dias úteis no fim da fase de habilitação.
O objetivo é dar mais agilidade ao processo. Uma licitação no DNIT demora cerca de 250 dias de concorrência no modelo tradicional. Com o RDC, o prazo é encurtado entre 60 e 90 dias da data da publicação do edital até a homologação.
(Fonte: Tribuna do Norte)