O relatório destaca que houve uma ampliação real do gasto em educação pelas três esferas de governo entre 1995 e 2009, saindo de R$ 73,5 bilhões para R$ 161,2 bilhões, um crescimento de 119,4% em 15 anos. Também houve aumento dos investimentos na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), passando de 4% para 5% no período. O estudo ressalta, entretanto, que entre 1995 e 2005 não houve elevação dos gastos em educação que se mantiveram em torno de 4% do PIB. A expansão dos recursos deu-se, portanto, entre 2006 e 2009.
“Portanto, em 11 anos, a política educacional dos diferentes entes federados elevou sua participação na renda nacional em apenas 1% do PIB. Isto evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do período apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira como um todo”, explica o estudo.
O relatório foi lançado pelo instituto para subsidiar as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) que irá definir uma meta de investimento público na área a ser atingida nos próximos dez anos. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Há divergência entre governo e entidades da sociedade civil sobre o patamar a ser aplicado. A meta definida pelo governo é ampliar o gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da área defendem um índice mais ambicioso de 10%. O Ipea, entretanto, não indica qual seria o investimento mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola, como prevê o plano.
“A atual capacidade de financiamento da educação consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar avanços pequenos no atual nível educacional brasileiro. Este valor é distante daquele indispensável ao financiamento das necessidades para o cenário que representa as melhorias substantivas para educação”, aponta o relatório.
Apesar de não dizer em quanto é preciso ampliar o investimento, o Ipea indica possíveis novas fontes de recursos para a educação. Entre as sugestões estão a criação de novos tributos, a melhoria da gestão das verbas, a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área e o aumento da participação das três esferas de governo no financiamento público.
Atualmente, 18% da receita de impostos arrecadados pela União são vinculados à educação – o instituto sugere que esse percentual seja ampliado para 20%. Já os municípios são obrigados a aplicar 25% da arrecadação na área, patamar que poderia ser ampliado para 30%. Segundo o Ipea, a mudança criará um adicional de 0,7% do PIB em investimentos na área.
Por: Amanda Cieglinski
(Fonte: Agência Brasil)