Empresa substituiu a SCMM, doadora da campanha de Bethem, e pode ter ligação com a Locanty
O Diário da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro publica nesta quinta-feira (4/9) a rescisão dos contratos assinados entre a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda e a Casa, além de divulgar nova licitação para prestação de serviço para a TV Câmara, na produção de conteúdo para programa televisivo. O aviso oficial faz uma estimativa de R$78.645,00 para a realização do serviço, que tem prazo de 60 dias para a execução. A empresa escolhida será a que apresentar o menor preço global, de acordo com a resolução da Mesa Diretora.
A Mesa Diretora da Câmara decidiu suspender os contratos em reunião extraordinária realizada no dia 28 de agosto. O presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), havia sido intimado no dia 25 de agosto a depor na Polícia Fazendária acerca dos convênios. Treze dias antes, o Jornal do Brasil publicou em primeira mão que o vereador Jefferson Moura (Psol-RJ) havia dado entrada em um requerimento pedindo à Câmara informações sobre a Space 2000 e também a SCMM, após ser informado sobre os contratos com indícios de irregularidades.
Felippe determinou que a administração da Câmara promova uma sindicância e análise dos contratos celebrados com as empresas SCMM, rescindido em 2013, e Space 2000 com apoio dos técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). A conclusão da sindicância deve ser encaminhada pelo parlamentar à Polícia Civil, já que ele se comprometeu a contribuir com as investigações sobre o caso.
A lista de documentos reunidos por Jefferson Moura revela que a Space 2000 foi contratada pela Casa em maio deste ano, em caráter emergencial e por um período de seis meses, para prestar serviço de limpeza, por um valor do contrato de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões. Porém, o parlamentar teve acesso a um segundo contrato entre a Casa e a empresa, já em vigor, através da Rio TV Câmara, para serviços de produção, reportagem, edição, programação e manutenção jornalística, de R$4,44 milhões, para o período de um ano. Pela contabilidade do vereador, o faturamento da Space 2000 com a Câmara, em um ano e meio de serviços contratados, deveria chegar a R$ 8,9 milhões.
A Space substituiu na Câmara a empresa SCMM, doadora da campanha do ex-secretário de Desenvolvimento Social , Rodrigo Bethem (PMDB). A SCMM, ainda com base nos documentos, pode ter ligação com a Locanty Comércio e Serviços Ltda, denunciada no ano de 2012 por oferecer propinas para ganhar licitações na área da saúde e financiar campanhas do PMDB no Rio. O relatório de Moura cita que a SCMM e a SPACE 2000 aparecem em diversos processos trabalhistas como pertencentes ao mesmo grupo empresarial. Nesses processos trabalhistas foram encontrados os nomes do empresários João Alberto Felippo Barreto e Pedro Ernesto Barreto, sócios da Locanty. Fundada em 1995, a SCMM oficializou como seus sócios João e Pedro em setembro de 2010.
Outro nome que aparece nos convênios da Space 2000 e da SCMM com a Câmara e é algo de investigação da polícia, o de Kelly Vieira de Melo Teixeira, também protagoniza ação trabalhista contra outra subsidiária do Grupo Locanty Comércio e Serviços Ltda, a Import Service Serviços de Limpeza. O processo foi aberto no final de 2013. Uma consulta processual pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região é possível encontrar o nome de Kelly associado a uma ação trabalhista, registrado sob a numeração 0011143-47.2013.5.01.0205, com pedido de indenização no valor de R$ 50 mil a empresa Import Service Serviços de Limpeza LTDA, que na própria ação é vinculada ao “Grupo Econômico Locanty”. Em publicações do Diário Oficial do Estado do Rio, o nome das empresas Import e Locanty aparacem associados em diversas ações trabalhistas entre os anos de 2012 e 2014.
(Fonte: JB)