Entre os itens adquiridos para os palácios da Alvorada e do Planalto estão cama e sofás revestidos em couro, mesa e bufê para sala de jantar; Licitação não é exigida para compras abaixo de R$ 50 mil
Com pelo menos 25 compras sem licitação de móveis e outros produtos para os palácios da Alvorada e do Planalto, a residência e o local de trabalho oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde o início do ano, a Presidência da República gastou quase R$ 310 mil.
Segundo uma regra prevista na lei de licitações e contratos administrativos, a licitação não é exigida para compras com valor inferior a R$ 50 mil. A regra vale também para contratações de serviços, desde que eles não sejam relacionados à engenharia ou à manutenção de veículos.
Apesar disso, oito móveis por R$ 55.484 foram comprados pela Presidência. O processo incluiu a aquisição dos seguintes itens: uma mesa para almoço e jantar com acabamento de madeira no valor de R$ 25.960, um bufê para sala de jantar com acabamento de lâmina de nogueira e base de aço carbono de R$ 13.516 e seis cadeiras com barra de madeira nogueira com valor total de R$ 16.008, sendo R$ 2.668 cada.
A compra foi concluída em fevereiro. Apesar do valor dos móveis, a Presidência constatou que os itens não se enquadravam como bens de luxo. A aquisição foi necessária para reestabelecer “as condições mínimas de habitabilidade” do Palácio da Alvorada, segundo o órgão.
Confira abaixo outros produtos comprados pela Presidência da República:
9 persianas do tipo rolo, com acionamento motorizado totalizando R$ 18.900, sendo R$ 2.100 cada;
1 par de redes de futebol de R$ 769,40;
2 mochilas executivas com rodízio com repartição acolchoada para notebook no valor de R$ 2.254,46, sendo R$ 1.127,23 cada;
96 taças de cristal para água avaliadas em R$ 4.429,44, sendo R$ 46,14 cada;
Serviço de manutenção e afinação de piano de cauda de R$ 5.990.
O par de redes e as mochilas executivas foram adquiridos juntos. Na justificativa da compra, a Presidência afirmou que os itens precisavam de reposição por causa do nível de desgaste. Ainda de acordo com o órgão, a compra foi necessária “para atendimento das necessidades referentes à disponibilização dos materiais utilizados no tratamento de documentações e transporte de equipamentos da Presidência da República”.
Já o piano, a Presidência explicou que o instrumento é da década de 1950 e que está sem manutenção há um longo período. “O serviço consiste em atender a demanda da Residência Oficial do Palácio da Alvorada, visto que o instrumento será utilizado em eventos e, considerando o longo período de tempo sem a essencial afinação/manutenção, o instrumento encontra-se fora de sintonia, fazendo-se necessário adotar uma série de etapas para ser utilizado.”
Algumas das compras sem licitação ainda não foram efetivadas. Em uma delas, está a compra de 23 travesseiros com toque de pluma de algodão, produzido em tecido 100% algodão cetim 233 fios. O valor estimado é de R$ 4.170,36, com uma média de R$ 181,32 cada travesseiro. O governo também dispensou a licitação para a compra de uma máquina envelopadora de paletes, orçada em R$ 53.580,94.
Sobre os travesseiros, o governo disse que “a aquisição visa atender as demandas das unidades administrativas da Presidência da República, no intuito de suprir a demanda de travesseiros do Palácio da Alvorada, que dispõe de oito suítes, entre elas a presidencial”.
R$ 196,8 mil em mais móveis
Nas compras mais caras, a Presidência dispensou a licitação com base em um trecho da lei de licitações e contratos administrativos que afirma não ser necessário o instrumento “em casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas”.
Sobre os travesseiros, o governo disse que “a aquisição visa atender as demandas das unidades administrativas da Presidência da República, no intuito de suprir a demanda de travesseiros do Palácio da Alvorada, que dispõe de oito suítes, entre elas a presidencial”.
R$ 196,8 mil em mais móveis
Nas compras mais caras, a Presidência dispensou a licitação com base em um trecho da lei de licitações e contratos administrativos que afirma não ser necessário o instrumento “em casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas”.
Compras foram feitas após móveis desaparecerem
Em nota enviada ao R7, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que as compras sem licitação se referem a material de consumo, utensílios domésticos, bens móveis ou serviços de manutenção destinados a atender as residências oficiais e suas dependências.
Sobre os móveis, a pasta disse que foi necessário recompor alguns itens depois de a curadoria da residência oficial do chefe do Executivo ter identificado, em janeiro deste ano, que 261 móveis do Palácio da Alvorada estavam desaparecidos. De acordo com a Secom, “se o Palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis”.
Confira a nota na íntegra:
“Cabe destacar que a compra dos itens foi necessária devido à ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília das residências oficiais e suas dependências. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”.
(Fonte: ND Mais)