A manhã de sexta-feira (26) marcou o início da série “Licitação na Prática”, novo projeto idealizado e organizado pela Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEPPPCLD). Em uma palestra exclusivamente on-line, a “Nova Lei de Licitações e diálogos com a iniciativa privada” foi a temática escolhida para abrir os trabalhos.
“A ideia é de termos eventos dinâmicos, a fim de que possamos compreender as novidades que versam acerca dos aspectos mais práticos da licitação, com um viés especial à Lei nº 14.133/2021. E, certamente, estamos inaugurando de uma forma extremamente satisfatória”, salientou o presidente da CEPPPCLD, Rafael Maffini, ao fazer a abertura do webinário.
A responsável por versar sobre o assunto foi Vera Monteiro, professora de Direito Administrativo da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público e Lemann Visiting Fellow na Blavatnik School of Government (Universidade de Oxford, Reino Unido). Em sua palestra, ela dissertou sobre o espaço para o diálogo com a iniciativa privada trazido pelo novo regimento, aspecto considerado bastante distinto se comparado com a lei anterior. “Nós, advogadas e advogados, temos a obrigação, a partir de agora, de entender de que modo esse espaço se abre, quais serão os desafios e como podemos nos inserir nesse novo cenário”, asseverou.
(Fonte: OAB)