Especialistas alertam: compras direcionadas sem licitação não devem ser constante na administração
O Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) despejou, no fundo dos poços, R$ 5 milhões sem licitação nos últimos seis anos.
Esses valores foram gastos com a manutenção e reparo das bombas submersas, responsáveis por abastecer a cidade com a água do Aquífero Guarani.
A autarquia concentrou os repasses sem licitação em apenas quatro empresas, sob a justificativa de que elas seriam as únicas aptas a realizar os reparos.
Apesar de estarem previstas em lei, especialistas ouvidos pelo A Cidade disseram que as compras sem licitação direcionadas às mesmas empresas não deveriam ser constantes.
Operando com as mesmas marcas de bombas do Daerp, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realiza licitação para os serviços, e consegue desconto nos preços (ver infográfico).
O valor da manutenção – que chega a R$ 30 mil -, em alguns casos, é a metade da compra de um equipamento novo. Entretanto, os reparos praticamente tornam a bomba nova.
Nos últimos três anos, a bomba mais cara comprada pelo Daerp – que aumenta de preço conforme as características, como potência – custou R$ 50 mil.
Prejuízo
Um representante de uma empresa de manutenção de bombas com sede na Grande São Paulo, afirmou que participaria das licitações – se elas ocorressem em Ribeirão Preto.
Mas a situação é cômoda, tanto para o rol seleto de empresas beneficiadas sem licitação quanto para o poder público”, disse, sob anonimato, ao A Cidade.
Ela afirmou, também, que algumas empresas cobram pela reposição de peças sem, de fato, realizar o serviço. “A maioria das prefeituras tem fiscalização falha ou, até, permissiva”, afirmou.
O representante da empresa Montenegro – a que mais recebe verbas sem licitação do Daerp – afirmou à reportagem, por exemplo, que outras duas empresas do estado de São Paulo possuem capacidade técnica para realizar a manutenção das bombas.
Custo-benefício é avaliado
A assessoria de imprensa do Daerp informou que as bombas “são revisadas pelos fabricantes, conforme atestado de exclusividade fornecido pela Sindimaq/Abimaq”, entidade que representa os fabricantes de máquinas e equipamentos.
O Daerp afirmou que realiza orçamento para avaliar o custo-benefício da manutenção em relação à bomba nova.
“Os equipamentos de maior potência representam os maiores valores, independentes de marca”, informou a autarquia sobre a proporção de pagamento maior feita à Montenegro. “Com relação ao transporte, o custo está incluso no valor da manutenção”, disse o Daerp.
O A Cidade perguntou ao Daerp sobre o motivo de não realizar licitações como a Sabesp, mas não obteve resposta.
Também não foi respondido quem realiza os reparos das bombas de marca Grundfos, tampouco qual o preço médio de manutenção de cada uma das empresas contratadas sem licitação pelo Daerp.
O jornal também questionou a Abimaq sobre o direito de exclusividade de algumas empresas que realizam manutenção de bombas em Ribeirão Preto, mas não teve resposta.
(Fonte: Jornal a Cidadde)