A informação foi antecipada ao Valor pelo presidente da estatal, Wagner Pinheiro, que revela a intenção de ter o processo licitatório concluído em março do ano que vem.
Os Correios querem por fim a um impasse que já dura quase dez anos: vão lançar, na primeira quinzena de dezembro, o edital de licitação para contratar em torno de mil agências franqueadas. A informação foi antecipada ao Valor pelo presidente da estatal, Wagner Pinheiro, que revela a intenção de ter o processo licitatório concluído em março do ano que vem. “Todas as agências deverão estar regularizadas até um ano depois, em março de 2013”, detalhou.
As franquias postais vivem em estado de insegurança jurídica desde 2002. Elas representam só 12% da rede total de agências, mas são responsáveis por cerca de 40% do faturamento dos Correios. O TribCorreriounal de Contas da União (TCU) já chegou a questionar a constitucionalidade de manter seus contratos vigentes sem nunca terem passado por licitação, mas a abertura de concorrência tem esbarrado sempre na lentidão da estatal ou na chiadeira dos próprios empresários.
Agora, Pinheiro aposta em uma solução que considera mutuamente satisfatória e diz ter obtido sinal verde do TCU para o edital. “Procuramos ouvir todas as angústias e reivindicações do setor. No nosso entendimento, chegamos a bom termo”, afirmou o presidente.
Os novos contratos terão validade de dez anos, podendo ser renovados por mais dez. No processo de licitação, o critério para definir a vitória em cada uma das franquias será o de melhor proposta técnica, com preço fixado em edital.
Uma das principais novidades do novo edital é a inclusão do marketing direto (basicamente mala-direta) entre os serviços que as franquias estarão habilitadas a oferecer. Na licitação anterior, suspensa sem que mais de dois terços das agências tivessem completado o processo, esse serviço era uma exclusividade da rede própria dos Correios. A reclamação das franqueadas era porque, em muitos casos, o marketing direto correspondia a mais da metade de suas receitas.